O preço da gasolina nos postos deve voltar a subir a partir desta quinta-feira (1). O reajuste deve impactar consumidores de, ao menos, 22 estados (incluindo o RN), já que na data passa a vale a mudança no modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
Em junho, começa a valer a alíquota única do imposto estadual. A partir de agora, haverá cobrança fixa de R$ 1,22 por litro da gasolina. O valor será o mesmo nos 26 estados e no Distrito Federal. O montante é R$ 0,20 superior à média cobrada atualmente.
Apenas Amazonas, Piauí e Alagoas, que cobram alíquotas maiores, terão redução nas bombas.
A maior alta esperada é no Mato Grosso do Sul, de R$ 0,30 por litro. Em São Paulo, o aumento deve chegar R$ 0,26 e no Rio de Janeiro, a R$ 0,11.
A nova alíquota foi estabelecida após a decisão do Supremo Tribunal Federal que buscou dar fim ao impasse entre os Estados e a União sobre o ICMS.
O assunto começou a ser discutido no ano passado depois da lei publicada no governo Jair Bolsonaro que criou um teto para o imposto, de 17%, e classificou o combustível como item essencial.
O valor da alíquota foi estipulado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária e o ICMS, a partir de agora, passa a ser cobrado apenas dos produtores e importadores e não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer que a Petrobras poderia compensar a alta, mas voltou atrás após a companhia negar que esteja prevendo uma nova redução de preços.
Em julho, o governo vai retomar a tributação com a alíquota cheia do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol.
Com isso, o preço nas bombas pode subir mais R$ 0,22.
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