A governadora Fátima Bezerra anunciou na noite desta segunda-feira (03), em transmissão nas redes sociais, o calendário de pagamento dos servidores do Estado para o último ano de gestão, mantendo o sistema de quitação da folha dentro do mês trabalhado, com antecipação integral para os agentes das forças de segurança e dos que ganham até R$ 4 mil, e de 30% para os que recebem acima desse valor. Os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e os da Educação, e os 70% restantes dos que ganham acima de R$ 4 mil recebem no último dia do mês.
O ano de 2022 começa com o pagamento residual do 13º de 2021, nesta terça-feira (04), dos servidores cujos salários estão acima de R$ 4 mil mensais, prosseguirá no dia 15 com a antecipação da folha de janeiro e terminará no dia 31 com a primeira parcela do 13° de 2018, conforme acerto feito com o Fórum dos Servidores.
“Estamos anunciando também o pagamento do décimo terceiro de 2022, que será feito em duas parcelas, sendo a primeira em setembro e a segunda em dezembro”, informou a governadora, lembrando que o compromisso assumido antes mesmo da posse vem sendo religiosamente cumprido. “O pagamento do salário dentro do mês não é nenhum favor, é uma obrigação do gestor. Mas uma obrigação que não vinha sendo cumprida antes. Isso é trabalho de uma gestão feita com muita competência, com planejamento, dedicação, espírito público. Quero reconhecer o trabalho meritório que a equipe econômica vem realizando, juntamente com a Secretaria de Administração, Controladoria Geral, Procuradoria Geral do Estado e com o Gabinete Civil.
Pagamento da folha de 2018
Das quatro folhas em atraso, três já foram pagas. A quarta e última, no valor de R$ 316 milhões referente a dezembro de 2018, será quitada até maio deste ano, em três parcelas, sendo a primeira em 31 de janeiro e demais em março e maio, totalizando um passivo de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela administração anterior.
Além da questão do pagamento de salários dentro do mês trabalhado e da quitação das folhas em atraso, deixados pela administração anterior, a valorização dos servidores é um outro compromisso do governo que vem sendo cumprido. “Nas áreas sociais – saúde, educação e segurança, nós fizemos a reestruturação de carreiras, regatando direitos desses servidores que estavam represados há mais de 10 anos. Recentemente fizemos uma recomposição parcial das perdas provocadas pelo processo inflacionário. Evidente que gostaríamos de ter avançado mais, no entanto, só podemos fazer aquilo que cabe dentro do orçamento”, ressaltou Fátima.
A secretária de Administração, Virgínia Ferreira, que participou da transmissão, informou que está prevista a realização de concursos públicos para a Polícia Militar e Bombeiros Militares, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Educação e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). “Se antes a gente não conseguia nem receber salário em dia, imagine falar em concurso? Isso está sendo possível graças ao trabalho de equilíbrio das finanças, dos cortes de despesas que fizemos. Esses concursos valorizam o servidor”, reforçou Virgínia. Sobre a Educação, a governadora disse que o concurso será para os quadros dos 12 IERNs – Institutos Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e Inovação -, que entrarão em funcionamento em 2023. Os editais de licitação das três primeiras unidades já foram lançados.
O secretário do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, citou a consultoria MB Associados (que projetou o crescimento o PIB potiguar em 4,37% em 2021) para dizer que o crescimento econômico do Rio Grande do Norte em 2021 ficará acima da média nacional e adiantou que são boas as expectativas para 2022, isso porque alguns fatores estão puxando o crescimento do Rio Grande do Norte para cima, como os investimentos públicos na construção dos IERNs (R$ 120 milhões previstos para 2022) e em obras de infraestrutura viária, os investimentos privados em petróleo e gás e energias renováveis, além da retomada do turismo como um dos principais vetores da economia potiguar.
“O governo do RN deixou de ser uma força que puxava o crescimento para baixo como ocorreu até 2018. Os atrasos de salários e de fornecedores e as incertezas de pagamento funcionavam como uma âncora que arrastava o desenvolvimento do Estado para baixo. Hoje temos um governo que estimula o crescimento. Em 2022, o governo do RN vai investir mais do que investiu em anos anteriores, devendo ser um dos estados que mais vão crescer ao longo deste ano de 22″, estimou Aldemir.
Calendário 2022
Folha de pagamento dos servidores do Estado do RN
Regras de Antecipação: 100% para quem ganha até R$ 4,000, 100% para os profissionais da segurança pública; 30% para quem ganha acima de R$ 4.000. Complemento: 70% para quem ganha acima de R$ 4.000
| MÊS | ANTECIPAÇÃO | COMPLEMENTO |
| Janeiro | 15 | 31 |
| Fevereiro | 15 | 26 |
| Março | 15 | 31 |
| Abril | 15 | 30 |
| Maio | 14 | 31 |
| Junho | 15 | 30 |
| Julho | 15 | 30 |
| Agosto | 15 | 31 |
| Setembro | 15 | 30 |
| Outubro | 15 | 31 |
| Novembro | 15 | 30 |
| Dezembro | 15 | 31 |
