Nesta terça-feira (11), a governadora Fátima Bezerra anunciou que o concurso para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) será realizado ainda este ano. Além disso, o órgão contará com um novo sistema digital para o licenciamento ambiental. O anúncio foi feito durante a leitura da mensagem anual do governador na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Fátima Bezerra também informou que encaminhará à Assembleia Legislativa um projeto “de modernização da legislação ambiental, atualizando a Lei Estadual nº 272/2004, para tornar o licenciamento ambiental mais ágil e eficiente”, atendendo a uma antiga demanda dos setores produtivos do estado.
Para 2025, está prevista a implantação do novo sistema digital de licenciamento do Idema, juntamente com a ampliação do atendimento virtual, fortalecendo a governança ambiental do RN. Segundo o governador, “vamos fazer o primeiro concurso da história do órgão, com a contratação de 180 analistas e fiscais ambientais que deverão ser nomeados e empossados até janeiro de 2026”.
Ela destacou ainda que “outra ação muito importante é o envio para esta Casa do projeto de modernização da legislação ambiental, atualizando a Lei Estadual nº 272/2004, para tornar o licenciamento ambiental mais ágil e eficiente, além de fortalecer a preservação da fauna, flora e das comunidades tradicionais nos territórios.” A governadora ressaltou o papel fundamental do Idema no apoio ao crescimento do setor de energias renováveis e na viabilização de novos projetos relacionados à cadeia de gás natural e petróleo no estado. No setor de mineração, Fátima Bezerra se interessa pelo “projeto Aura Borborema, voltado para a reciclagem de ouro em Currais Novos, cuja conclusão do processo de licenciamento será prevista até o dia 21 de fevereiro.” Ela enfatizou o impacto econômico do empreendimento: “É um projeto que hoje está gerando 2.200 empregos para a região, um investimento de R$ 940 milhões. Mais um dado que ilustra o bom momento de atração de investimentos que o RN está vivendo.”
