A Controladoria Geral do Estado apurou duas denúncias de entregas irregulares de cestas básicas. As acusações vinculavam os mantimentos a eventos alheios às políticas de entrega definidas pelo Governo do RN para o programa RN Chega Junto, responsável pela distribuição do material.
As cestas são destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social ou trabalhadores sem renda em virtude da pandemia do coronavírus. As entregas são feitas pela Defesa Civil e a Cruz Vermelha a instituições cadastradas, que assumem a responsabilidade de fazer chegar ao destinatário alvo do Programa mediante assinatura de termo de compromisso.
Uma das denúncias recebidas informa que uma instituição condicionava a entrega da cesta à participação de beneficiário em evento reinvindicatório. E outra, a quitação de débito de mensalidades atrasadas.
As duas denúncias foram apuradas a partir do encaminhamento ao Núcleo de Combate à Corrupção da Controladoria. Em nenhuma delas houve a comprovação dos fatos denunciados, mas a equipe da fiscalização aproveitou para averiguar a regularidade formal das entregas e reforçar a comunicação sobre o uso adequado da doação.
Segundo o Controlador Geral, Pedro Lopes, até o momento foram entregues 25 mil cestas básicas do programa RN Chega Junto e “recebemos somente duas denúncias desde o início da ação, em 16 de setembro, o que comprova que os produtos estão chegando ao público alvo”.
Denuncie
Qualquer cidadão pode denunciar quando se deparar com entregas irregulares das cestas pelo link da Ouvidoria, disponível em qualquer site do Governo (xxxx.rn.gov.br), mas quando tiver dificuldade, pedir orientação pelo whatsapp 84-98128-1103, das 8 às 14 horas.
As denúncias podem, inclusive, ser anônimas. “Iremos averiguar todos os registros, pois sabemos da importância das cestas básicas chegarem à população que precisa do alimento para sustentar sua família”, reforça o controlador.
Distribuição suspensa durante campanha
Em reunião realizada na última quinta (22) entre a Sethas, Controladoria Geral do Estado, Defesa Civil e Cruz Vermelha, foi decidido que nos 15 primeiros dias de novembro as cestas básicas do RN Chega Junto não serão entregues face à proximidade das eleições municipais.
Iris Oliveira, Secretária da Sethas, explica que “apesar de não termos nenhuma denúncia formal de desvio de finalidade de entrega das cestas com caráter eleitoral, entendemos ser prudente não distribuir nos dias finais da campanha para nenhum candidato se aproveitar de última hora desse benefício do Governo”.
As entregas serão suspensas no dia 31 de outubro e continuarão a partir de 17 de novembro, “quando entregaremos mais 30 mil cestas básicas até o dia 19 de dezembro, garantindo segurança alimentar a pelo menos 15 mil famílias em vulnerabilidade no Estado”, destaca Iris Oliveira.
O RN chega Junto
É um programa do Governo do RN que envolve seis ações assistenciais, sendo uma delas a entrega de 60 mil cestas básicas a famílias em vulnerabilidade social ou trabalhadores sem renda devido a pandemia do coronavírus.
A ação é gerenciada pela Sethas e a Defesa Civil do Governo, com apoio da Cruz Vermelha. Destaca-se na composição da cesta básica a compra de R$ 1 milhão em produtos diretamente a agricultores do RN, como o arroz vermelho de Apodi, o feijão macassa de Luis Gomes, a farinha de mandioca e a goma produzidas em cidades do Agreste Potiguar.
São 300 toneladas de alimentos “que fazem com que o Programa transcenda o assistencialismo e gere trabalho e renda a agricultores do RN”, ressalta a Secretária Iris Oliveira.
