O valor de R$ 400 mensais como auxílio para caminhoneiros autônomios desagradou a representantes da categoria, e o governo Jair Bolsonaro, junto com lideranças do Congresso Nacional, discutem agora aumentar esse montante para R$ 600 ou R$ 1.000, de acordo com integrantes do Parlamento e do Executivo.
Para viabilizar a medida, está sobre a mesa a possibilidade de decretar estado de emergência, a ser regulamentado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado que permitira o pagamento do benefício. Junto com o auxílio, deve ser ampliado o vale-gás.
O estado de emergência está sendo articulado para driblar as restrições impostas pela lei eleitoral — que impede a criação e a ampliação de programas sociais em ano de eleição. As únicas exceções são programas já em execução ou em casos de calamidade pública ou estado de emergência.
As discussões fazem parte da frente aberta no Congresso e capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em resposta ao reajuste nos preços da gasolina e no óleo diesel anunciado na semana passada pela Petrobras.
O objetivo é tentar reduzir o preço dos combustíveis a menos de quatro meses da eleição.
O programa para caminhoneiros deve custar R$ 4 bilhões até o fim do ano. Já o programa para subisidar o gás de cozinha, até R$ 2 bilhões. São esses valores que estão sendo falados nas reuniões no Palácio do Planalto e foram avalizadas pelo Ministério da Economia.
Como a reportagem mostrou na segunda-feira, parlamentares aliados ao governo e o discutem elevar para cerca de R$ 50 bilhões a autorização para despesas fora do teto de gastos (a regra que trava os gastos federais à inflação do ano anterior). A PEC pode tanto abrir o espaço no teto quanto destravar os programas.
Para auxiliares de Guedes, é possível montar um programa temporário (até o fim do ano) e com custo limitado.
Em reunião na terça-feira o governo decidiu criar um auxílio para caminhoneiros por meio da PEC, e ventilou a hipótese do valor igual ao do Auxílio Brasil (de R$ 400). Esse valor, porém, desagradou aos motoristas, que são uma base eleitoral fiel de Bolsonaro.
Por isso, o governo passou a discutir um vale de R$ 600 a R$ 1.000. O benefício deve ser destinado a caminhoneiros autônomos, grupo já cadastrado pelo governo e que reúne cerca de 700 mil profissionais.
O governo discute desde o início do ano criar um vale para caminhoneiros, mas esbarra na lei eleitoral. A leitura, porém, é que uma PEC (por mudar a Constituição) poderia decretar o estado de emergência e, dessa forma, permitir o pagamento do benefício.
Essa mesma regra valeria para o Auxílio Gás. Criado no ano passado, o benefício é destinado a cerca de 5,5 milhões de famílias. O valor do benefício corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg, o gás de cozinha e é pago a cada dois meses.
IG
