O Governo do Rio Grande do Norte oficializou, nesta sexta-feira (20), ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, abrange os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.
De acordo com o decreto, os serviços essenciais que não podem ser interrompidos seguem funcionando normalmente durante as vésperas dos feriados. A decisão sobre a adesão ao ponto facultativo caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades estaduais.
O decreto entrou em vigor nesta sexta-feira, com sua publicação oficial, garantindo organização prévia para os servidores e o funcionamento dos serviços públicos no período.
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