O Governo do Rio Grande do Norte publicou, no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (02/06), o Decreto nº 32.719/2023, o qual estabelece que o dia 9 de junho (sexta-feira próxima) será ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
O ponto facultativo do dia 8 de junho (quinta-feira), Corpus Christi, já estava previsto por meio do Decreto nº 32.379, de 29 de dezembro de 2022.
A medida, porém, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
ANÚNCIO
Decretos:
Decreto nº 32.719/2023 – ponto facultativo 09 de junho
Decreto nº 32.379/2022 – calendário de feriados e pontos facultativos de 2023
