O Governo do Rio Grande do Norte inaugurou nesta sexta-feira (08), ao longo das celebrações pelo Dia Internacional da Mulher, a nova sede do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da Polícia Civil potiguar. O novo prédio funciona na Rua Demócrito de Souza Paiva, 1580, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O evento contou com a presença da governadora, professora Fátima Bezerra.
“São poucos os estados da federação brasileira que possuem um departamento especializado no acolhimento a grupos em vulnerabilidade. O RN agora tem o seu para fazer com que o Governo do Estado tenha tolerância zero à agressão e ao preconceito contra mulheres, crianças, idosos, segmento LGBTQIAP+, povos de terreiros e à população negra. Estamos investindo contra toda forma de violência contra esses grupos. Crescemos para doze o número de delegacias especializadas na defesa da mulher. Isso mostra que aqui no Rio Grande lutaremos diariamente contra toda forma de violência”, declarou a governadora durante a inauguração”, disse Fátima, durante a inauguração.
A atuação do departamento é voltada a pessoas em vulnerabilidade e exclusão social determinada por fatores como idade, gênero, cor, etnia, orientação sexual e condições físicas – conquista dos movimentos sociais, que pleiteavam um setor de segurança exclusivo para investigação dos crimes de racismo e intolerância, principalmente.
Diretora do DPGV, a delegada Helena De Paula acrescentou que a missão do departamento é reunir, em um só ambiente, atendimento humanizado e com cidadania, sensibilidade e dignidade, a mulheres, idosos, portadores de deficiência, crianças e adolescentes. “Fundamentalmente, nosso trabalho é o enfrentamento aos crimes de intolerância e discriminação ao ser humano”, pontuou a delegada.
É responsabilidade do DPGV
- Oferecer atendimento humanizado e qualificado 24h;
- Integrar as políticas públicas voltadas aos grupos em situação de vulnerabilidade;
- Padronizar os procedimentos policiais;
- Estabelecer fluxos de atendimento, oferecendo celeridade e segurança jurídica;
- Produzir dados estatísticos precisos e confiáveis;
- Contribuir para a efetivação dos direitos humanos.
Delegacias Especializadas que integram o DPGV
- Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM);
- Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA);
- Delegacia Especializada de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (DEPID);
- Delegacia Especializada de Enfrentamento a Crimes Raciais, Intolerância e Discriminação (DECRID);
- Delegacia Especializada de Pronto Atendimento a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPAGV).