O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (13) uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza a prorrogação, por mais 30 dias, do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio ao estado do Rio Grande do Norte, em ações conjuntas e coordenadas com os órgãos locais de segurança pública.
Clique AQUI e veja a publicação na íntegra do decreto.
De acordo com o documento assinado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, os militares vão atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 30 dias, no período de 13 de junho a 12 de julho de 2023.
Planejamento
O contingente de militares a ser disponibilizado “obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJSP”, diz ainda a portaria. A cidade de Natal será a sede da operação da FNSP, que terá apoio logístico do governo do estado.
Em março, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deslocou mais de 800 militares para o estado, em função da onda de violência que atingiu o Rio Grande do Norte, promovida por facções criminosas, com incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércio e residências. Segundo as investigações, as ações foram uma retaliação às condições dos presídios no estado.