A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou, nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União, o reconhecimento da situação de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela estiagem prolongada.
A medida atende ao pedido do governo potiguar, que havia solicitado o reconhecimento para 147 municípios. No entanto, segundo o Executivo estadual, os demais já possuíam decretos de emergência vigentes, emitidos anteriormente pelas próprias prefeituras, o que dispensou nova homologação por parte da União.
Com o reconhecimento federal, os municípios passam a ter acesso a apoio emergencial em ações de convivência com a seca, incluindo abastecimento de água potável, perfuração e instalação de poços, transporte por carros-pipa e medidas voltadas à redução dos impactos nas atividades econômicas.
O coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Fonsêca, explicou o motivo da diferença entre o número de cidades solicitadas e as reconhecidas. “O decreto estadual contemplou 147 municípios, mas ao consultar a plataforma da Defesa Civil, identificamos que 73 deles já possuíam reconhecimento federal vigente, emitido por decretos municipais. O reconhecimento depende do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE), realizado por cada município. Esses 65 municípios reconhecidos agora foram os que preencheram o formulário e não tinham reconhecimento federal ativo ou estavam no fim da vigência”, detalhou.
Atualmente, o estado contabiliza 130 municípios com situação de emergência reconhecida. Segundo Fonsêca, algumas prefeituras ficaram de fora por não atenderem aos critérios técnicos exigidos. “Alguns municípios, no entanto, não foram reconhecidos por questões técnicas, justamente por não terem preenchido o Formulário de Informação de Desastre, que é requisito obrigatório para o reconhecimento federal”, acrescentou.
Municípios com situação de emergência reconhecida
Entre as cidades incluídas na lista estão Mossoró, Macaíba, Nova Cruz, Apodi, Guamaré, Touros, São Miguel do Gostoso, Santana do Matos, Acari, Serra do Mel e Pureza, além de outras localidades do Seridó, Agreste e Alto Oeste.
Ações contra a seca
De acordo com o governo estadual, obras e ações estruturantes vêm sendo executadas para reduzir os efeitos da falta de chuva em diversas regiões. O plano inclui investimentos em infraestrutura hídrica, ampliação de sistemas de abastecimento e apoio técnico aos municípios mais atingidos.
A lista completa dos municípios com situação de emergência reconhecida pode ser consultada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23).
