• Boa Tarde RN
  • Nordeste Acontece
  • Jogo Aberto
  • Band Mulher RN
  • Brasil Urgente
  • Band Cidade RN
  • Entrevista Coletiva
  • Agroband
24 °c
Natal
quinta-feira, 10 julho, 2025
BAND RN:  Portal de Notícias, Vídeos, Imagens, Entrevistas, Debates e Transmissões Ao Vivo, diretamente da TV BAND RN
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios
Sem resultado
Veja todos os resultados
BAND RN:  Portal de Notícias, Vídeos, Imagens, Entrevistas, Debates e Transmissões Ao Vivo, diretamente da TV BAND RN
Sem resultado
Veja todos os resultados
Home Brasil

Governo federal vai ao STF para pressionar estados a baixar imposto sobre o diesel

Por Redação Band RN
10/07/2025 00:26 - Atualizado há 3 anos
De Redação Band RN
13 de maio de 2022
em Brasil
Foto: Divulgação Ipem-RN

Foto: Divulgação Ipem-RN

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda as políticas estaduais sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide no óleo diesel.

Segundo a ação (veja a íntegra), há “persistência da prática de alíquotas assimétricas”, o que, argumenta a AGU, “onera significativamente os contribuintes, que já se encontram pesadamente impactados pela variação drástica do preço dos combustíveis na atual conjuntura”.

Veja também

Cajueiro de Pirangi será submetido a poda sistematizada após decisão da Justiça

9 de julho de 2025

Salário mínimo será de R$ 1.630 em 2026, afirma Governo Federal

9 de julho de 2025

Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro definiu que deveria haver em todo o país uma alíquota única do imposto estadual sobre o diesel.

ANÚNCIO

Antes da sanção dessa lei, o imposto era cobrado em cima de um porcentual do valor do combustível. Por esse motivo, sempre que o preço do petróleo aumentava internacionalmente ou a cotação do dólar sobre o real subia, a arrecadação do imposto também crescia.

Com a lei, os Estados, então, fixaram um valor único do ICMS a ser cobrado nos combustíveis. O valor estabelecido na ocasião foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no país.

O governo argumenta, porém, que o valor definido ficou mais alto do que o cobrado anteriormente, o que permite aos estados burlar a lei sancionada.

Crise dos combustíveis
O reajuste mais recente sobre o preço diesel entrou em vigor no último dia 10 de maio.

O aumento foi de 8,9% no preço pago pelas distribuidoras, e o valor médio do litro subiu de R$ 4,51 para R$ 4,91.

Em meio à crise dos aumentos constantes nos preços dos combustíveis, Bolsonaro trocou o presidente da Petrobras e o ministro de Minas e Energia.

Apesar disso, nenhuma proposta de redução nos valores foi apresentada.

Arrecadação recorde
Em quatro meses de 2022, a arrecadação do ICMS sobre petróleo e combustíveis bateu recorde — desde o início da série histórica, em 1999 — ao somar pelo menos R$ 34,3 bilhões, segundo dados preliminares do Boletim (veja a íntegra) de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Em comparação ao mesmo período do ano passado, o índice representa um aumento de 12,9%, quando a arrecadação do tributo estadual somou R$ 30,4 bilhões. Em 2020, o valor foi de R$ 28 bilhões.

Tags: combustíveisDestaque Principalgoverno federal
EnviarCompartilharCompartilharTweetCompartilharEnviarScanear
ANÚNCIO

Notícias Relacionadas

Brasil

20 cidades do RN estão sob alerta de chuvas, incluindo Natal

9 de julho de 2025
Brasil

Cajueiro de Pirangi será submetido a poda sistematizada após decisão da Justiça

9 de julho de 2025
Brasil

Salário mínimo será de R$ 1.630 em 2026, afirma Governo Federal

9 de julho de 2025
Foto: Reprodução
Brasil

Vira-latas lideram ranking de pets mais populares do Brasil; veja top 10

8 de julho de 2025
Brasil

Mulher é flagrada com drogas ao tentar entrar na Penitenciária de Alcaçuz

8 de julho de 2025
Próximo
Foto: TSE

TSE conclui testes sem ataques capazes de ultrapassar segurança do sistema de votação do Brasil

Governo do RN inicia pagamento de maio neste sábado (14)

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Últimas Notícias

Brasil

20 cidades do RN estão sob alerta de chuvas, incluindo Natal

9 de julho de 2025

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve o alerta de acumulado de chuvas para 20 cidades do Rio Grande do...

Leia MaisDetails

Cajueiro de Pirangi será submetido a poda sistematizada após decisão da Justiça

9 de julho de 2025

Salário mínimo será de R$ 1.630 em 2026, afirma Governo Federal

9 de julho de 2025
Mapa Previsão 09/07

CLIMA e TEMPO: Confira as previsões para esta quarta (09/07) em Natal e no RN

9 de julho de 2025
Foto: Reprodução

Vira-latas lideram ranking de pets mais populares do Brasil; veja top 10

8 de julho de 2025

Mulher é flagrada com drogas ao tentar entrar na Penitenciária de Alcaçuz

8 de julho de 2025
Foto: Reprodução

Frio deve se intensificar nos próximos dias no RN, aponta Emparn

8 de julho de 2025
Foto: Reprodução

Capela da Zona Norte de Natal é furtada pela segunda vez em menos de uma semana

8 de julho de 2025

RN tem 67 municípios atendidos por carros-pipa em meio à seca

8 de julho de 2025

Servidores do Detran paralisam atividades em protesto por reajustes e melhorias salariais no RN

8 de julho de 2025
Natal, Brazil
quinta-feira, julho 10, 2025
Patchy rain nearby
24 ° c
82%
22.3mh
28 c 22 c
sex
28 c 22 c
sáb

Categorias

Nuvem de Tags

abc Astrologia Band brasil chuvas clima coronavírus covid-19 cultura Destaque Destaque Principal diversão economia educação emparn esporte futebol gastronomia governo do rn Horóscopo justiça lazer lula meteorologia mossoró mundo natal parnamirim polícia civil polícia militar política prefeitura de natal previsão do tempo RN saúde segurança pública serviço Signos tecnologia tempo tráfico de drogas turismo vacina da covid 19 vacinação Zodíaco

Programação BAND RN

  • Boa Tarde RN
  • Nordeste Acontece
  • Jogo Aberto
  • Band Mulher RN
  • Brasil Urgente
  • Band Cidade RN
  • Entrevista Coletiva
  • Agroband
ANÚNCIO
  • Início
  • + Editorias
  • Colunas
  • AO VIVO
  • Programas
  • Podcasts
  • Hotsites
  • Veja +

© 2021 - Todos os direitos reservados a Televisão Novos Tempos S/A. É proibida a reprodução dos conteúdos desse domínio (ibandrn.com.br), seja reescrito ou na íntegra, em quaisquer meios eletrônicos ou impressos, sem autorização escrita da Televisão Novos Tempos S/A. Desenvolvido por: B3 Tecnologias

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Início
  • + Editorias
    • Polícia
    • Política
    • Esportes
    • Natal
    • Economia
    • Cultura
    • Brasil
    • #tonaband
  • Colunas
    • #SIMBORA
    • Fast Decor
    • Tabelinha Potiguar
    • Acontece
    • Política em Foco
  • AO VIVO
  • Programas
    • Boa Tarde RN
    • Nordeste Acontece
    • Jogo Aberto
    • Band Mulher RN
    • Brasil Urgente
    • Band Cidade RN
    • Entrevista Coletiva
    • Agroband
  • Podcasts
    • Anna Ruth Entrevista
    • Conexão Mulheres Criativas
    • Voz que Transforma
    • Podcast Potigol
  • Hotsites
    • Band Folia
  • Veja +
    • Empregos
    • Concursos
    • Sorteios

© 2021 - Todos os direitos reservados a Televisão Novos Tempos S/A. É proibida a reprodução dos conteúdos desse domínio (ibandrn.com.br), seja reescrito ou na íntegra, em quaisquer meios eletrônicos ou impressos, sem autorização escrita da Televisão Novos Tempos S/A. Desenvolvido por: B3 Tecnologias

Usamos cookies em nosso site para oferecer a você a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar tudo”, você concorda com o uso de TODOS os cookies