O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), a redução a zero do imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida visa reduzir os preços dos alimentos para os consumidores.
Produtos com tarifa zerada
Os itens que terão os tributos eliminados são:
- Azeite (antes 9%)
- Milho (antes 7,2%)
- Óleo de girassol (antes até 9%)
- Sardinha (antes 32%)
- Biscoitos (antes 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (antes 14,4%)
- Café (antes 9%)
- Carnes (antes até 10,8%)
- Açúcar (antes até 14%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma aumentará de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.
A redução das tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após a aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Medidas adicionais
Além da redução das tarifas, o governo anunciou outras ações para garantir a segurança alimentar e estabilizar os preços dos alimentos:
- Prioridade para alimentos da cesta básica no Plano Safra, que oferece financiamentos com juros subsidiados para a produção agrícola.
- Ampliação da produção de óleos de canola e girassol, culturas de inverno.
- Criação de estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que solicitou R$ 737 milhões para recompor estoques desmantelados nos últimos anos.
Nova regulação sanitária
O governo também anunciou a expansão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA).
Atualmente, o SIM limita a comercialização dos produtos ao município de origem, enquanto o Sisbi-POA permite que agricultores familiares vendam seus produtos em todo o Brasil. A medida valerá por um ano, alcançando itens como leite fluido, mel e ovos.
O objetivo é expandir o registro de produtos no sistema, passando de 1.550 para 3.000 municípios.
Com essas iniciativas, o governo busca reduzir os preços dos alimentos e ampliar o acesso da população a produtos de qualidade.
