Um homem passou cinco anos preso no Rio Grande do Norte por um crime que não cometeu. O erro foi descoberto pelo Ministério Público do Estado (MPRN) durante uma inspeção de rotina na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a maior do estado. A informação sobre o caso foi divulgada nesta terça-feira (11), embora a descoberta tenha ocorrido em 2024.
O homem estava detido desde 2019 e constava no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen) como condenado por estupro de vulnerável. Após investigação, o MPRN verificou que ele havia sido, na verdade, preso preventivamente por furto.
De acordo com o MPRN, o erro ocorreu quando ele foi registrado no sistema penitenciário, sendo confundido com outra pessoa. O caso foi tratado como se ele fosse o autor de um crime de estupro, com uma pena de 14 anos e 4 meses em regime fechado.
A Promotoria de Justiça constatou que o detido e o verdadeiro condenado pelo crime tinham nomes semelhantes e a mesma data de nascimento, mas informações como os números dos documentos e os nomes das mães permitiram a identificação do erro. Além disso, as fotos de ambos demonstravam que eram pessoas diferentes, confirmando que o preso não era o verdadeiro responsável pelo crime.
Em janeiro deste ano, o verdadeiro autor do estupro de vulnerável foi detido, e atualmente responde pelo crime. Já o homem preso erroneamente foi libertado, pois não há mais mandado de prisão contra ele, conforme indicado pelo Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).
