O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, nesta terça-feira (24), a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica offshore no país. A autorização foi emitida para o Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore, iniciativa pioneira liderada pelo Senai do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER).
O projeto será instalado em alto-mar, no litoral do município de Areia Branca (RN), com capacidade de geração estimada em 24,5 megawatts (MW). A estrutura contará com dois aerogeradores — um de 8,5 MW e outro de 16 MW — localizados a cerca de 15 a 20 quilômetros da costa potiguar. Toda a energia produzida será utilizada para abastecer o Porto-Ilha, com o objetivo de garantir sua autossuficiência energética e reduzir o uso de combustíveis fósseis.
Além da geração de energia limpa, o empreendimento se destaca pelo caráter experimental e inovador. “O Sítio de Testes funcionará como plataforma nacional para o desenvolvimento tecnológico e científico no setor eólico offshore, promovendo a qualificação de mão de obra e a adaptação de tecnologias às condições ambientais brasileiras”, destacou o Senai-RN em nota.
A licença prévia foi emitida após uma rigorosa análise técnica realizada por uma equipe multidisciplinar do Ibama. O órgão ambiental avaliou aspectos socioambientais e recomendou o fortalecimento do Plano de Gestão Ambiental, que inclui 13 programas estratégicos, como:
- Monitoramento da fauna marinha;
- Avaliação de ruídos subaquáticos;
- Comunicação social com comunidades locais;
- Capacitação profissional da população da região.
A licença prévia atesta a viabilidade ambiental do projeto na fase de planejamento, mas condiciona o avanço das próximas etapas ao cumprimento de todas as exigências legais estabelecidas.
A iniciativa marca um momento histórico para a transição energética brasileira. Este é o primeiro licenciamento ambiental federal de um sítio de testes eólicos offshore no país, consolidando o protagonismo do Ibama na regulação de empreendimentos estratégicos do setor de energias renováveis.
Além de abrir caminho para futuros parques eólicos em alto-mar, o projeto visa servir de referência metodológica para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos. Segundo o Ibama, o modelo adotado reforça a importância da governança ambiental como instrumento essencial para o desenvolvimento sustentável.
Com informações de Tribuna do Norte.
