O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu na quinta-feira (20) a Licença de Regularização de Operação (LRO) à Prefeitura do Natal para a regularização, reforma e modernização da Estação da Pedra do Rosário, Cidade Alta, em Natal. A licença tem validade de dois anos.
O espaço abriga um conjunto arquitetônico destinado à visitação turística e práticas religiosas, composto por edificação principal que se desenvolverá em três pavimentos e abrigará múltiplos usos, como espaços gastronômicos, turismo cultural-religioso, estação para passeios de trem e de barco, área para eventos, espaço corporativo com área total do terreno de 14.366,05 m² e uma área construída total de 4.971,19 m².
De acordo com o supervisor do Núcleo de Obras Públicas do Idema, Karderlan Arteiro, o processo de licenciamento ambiental atesta a viabilidade do empreendimento. “A análise para emitir a Licença foi realizada a partir de três meios: físico, biótico e socioeconômico. Além disso, contou com a participação de técnicos analistas de diferentes áreas profissionais para elaboração e emissão do parecer técnico com a inclusão de condicionantes indica aspectos a serem seguidos a fim de garantir uma obra de forma segura e sustentável. Essa é a primeira etapa de um processo, que pode revitalizar a região”, esclareceu o supervisor.
O diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, explica que quando o processo está bem formado, tem características e aspectos técnicos condizentes com a proposição da licença, a tramitação ocorre de forma célere. “O processo para a obra na Pedra do Rosário foi formado em maio deste ano e em dois meses emitimos a licença”, destacou Farkatt.
A Licença estabelece 29 condicionantes, entre elas constam que o empreendedor fica ciente de que os projetos e programas apresentados na Licença de Regularização de Operação deverão estar em conformidade com todas as Normas Legais urbanísticas e ambientais, em âmbito municipal, estadual e federal, notadamente, Lei Estadual nº 7.871/2000 (Zoneamento Ecológico-econômico), Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente -CONAMA nº 303/2002, Lei Estadual nº 6.621/1994 (Poluição sonora), Plano Diretor do Município de Natal, Plano Diretor de Drenagem de Natal e demais Normas que disciplinam o uso e ocupação do solo.
Outras condicionantes da Licença referenciam que o empreendedor deve implementar medidas sustentáveis, que promovam a arborização do espaço público, com o plantio de espécies preferencialmente nativas, de porte arbóreo, adequado ao contexto ambiental, proporcionando a geração de um microclima favorável à utilização deste espaço.
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, explicou que o empreendedor é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação durante a obra. “A revitalização da Pedra do Rosário trará diversos benefícios, incluindo a preservação do patrimônio histórico, o impulso ao turismo e ao desenvolvimento local, o fortalecimento da identidade cultural e a promoção de práticas sustentáveis para o meio ambiente”, afirmou.
Pedra do Rosário
O Monumento é um dos pontos turísticos mais importantes de Natal e fica entre o bairro de Cidade Alta com o Passo da Pátria. É onde está instalada a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, que é a padroeira da capital do Estado.
A Santa fica instalada na Pedra do Rosário, está localizada na Avenida do Contorno, no bairro da Cidade Alta. O pôr-do-sol do local é muito apreciado por fotógrafos e turistas. Esta é uma coluna que ergue a imagem e está localizada numa espécie de dique que desce e fica localizado à margem do Rio Potengi. No dia da padroeira de Natal, milhares de fiéis vão ao local de madrugada para homenagear a santa.
