O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema firmou contrato no mês de novembro com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN-FUNCERN, em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte-IFRN, para retomar as atividades de monitoramento do Projeto de Balneabilidade das praias do RN e iniciar a análise Microbiológica dos Sedimentos nas praias de Natal.
Neste primeiro momento, foi realizada a seleção da equipe técnica, composta por nove bolsistas da FUNCERN/IFRN, professores pesquisadores e estudantes dos cursos de Gestão Ambiental e Controle Ambiental.
Durante todo o ano, o grupo é responsável por coletar amostras em 33 pontos na Grande Natal, distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz. Nas demais praias do Litoral Potiguar as amostras serão coletadas nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, no período de veraneio.
Após a coleta das amostras é feita a análise em laboratório para saber a quantidade de coliformes termotolerantes nas águas e a determinação de Coliformes Totais e Escherichia coli em seis estações de monitoramento no Município de Natal. Os dados servirão para orientar os potiguares e turistas do Estado e garantir segurança na hora de escolher as praias do litoral do RN como opção de lazer.
O geólogo e coordenador do Projeto pela FUNCERN, professor doutor Ronaldo Diniz, explica os padrões estabelecidos para monitoramento sistemático. “Conforme a resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), as águas doces, salobras e salinas, destinadas à recreação de contato primário, podem ser classificadas como própria para o banho quando se encaixa nas categorias: excelente, muito boa e satisfatória, de acordo com as concentrações de coliformes termotolerantes por 100 mililitros. Ou considerada imprópria, quando o enquadramento das quantidades de coliformes encontradas em pelo menos duas amostras coletadas em um conjunto de cinco amostras semanais consecutivas, ultrapassarem 1.000 coliformes por 100 mililitros em cada amostra, ou se o valor obtido na última amostragem for superior a 2.500 coliformes termotolerantes por 100 mililitros”, destaca.
De acordo com o Engenheiro Sérgio Luiz Macêdo, responsável pelo Núcleo de Monitoramento Ambiental do Idema, a avaliação das condições sanitárias das areias das praias para o contato primário, através da determinação de Coliformes Totais e Escherichia coli, consiste em um estudo experimental. “Como ainda não existe um valor padrão estabelecido pelo CONAMA, tampouco pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente-CONEMA, os resultados serão comparados aos padrões estabelecidos pela Resolução SMAC nº 468, de 28 de janeiro de 2000, da Prefeitura do Rio de Janeiro”, esclarece.
O objetivo é que, futuramente, o Idema proponha uma resolução para o CONEMA definindo esses padrões para o RN.
No Rio Grande do Norte, as praias se destacam principalmente pelas belezas naturais, águas limpas e mornas, além da existência de clima convidativo, motivos pelos quais elas se apresentam entre as maiores atrações turísticas do Estado, contribuindo de forma expressiva para o desenvolvimento socioeconômico regional.
Segundo o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, além de ser atração turística, as praias são também utilizadas pelos potiguares como importantes áreas de recreação e lazer. “Investimos no monitoramento sistemático e na conservação das praias, para garantir o banho seguro e saudável em nosso litoral e alertar o banhista quanto à qualidade da água e das condições microbiológicas”, afirma.
O contrato tem vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. O valor global do contrato é de R$ 385.300,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e trezentos reais), com desembolso mensal na ordem de R$ 32.108,33 (trinta e dois mil cento e oito reais e trinta e três centavos) sendo R$ 62.076,11 (sessenta e dois mil setenta e seis reais e onze centavos), para o exercício de 2020, e R$ 323.223,89 (trezentos e vinte e três mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos) para o exercício 2021.
Entre as obrigatoriedades, do contrato vigente, está que a FUNCERN deverá entregar o boletim semanal, além de relatório trimestralmente e anualmente, com todas as informações obtidas no período, acompanhado de proposições de medidas necessárias para mitigar ou conter o processo de poluição identificado.
Com as atividades em campo iniciadas, o boletim de balneabilidade e a análise microbiológica serão divulgados a partir do dia 25 de dezembro, quando completará as cinco amostras iniciais, estabelecidas na Resolução Nº 274/2000. O boletim será disponibilizado às sextas-feiras e poderá ser consultado no site do Idema (www.idema.rn.gov.br).
