O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será retomado nesta quinta-feira (29) em uma sessão marcada para ter início às 9h.
Na terça-feira passada (27), o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, emitiu seu voto condenando Bolsonaro e determinando sua inelegibilidade por um período de oito anos. Por outro lado, Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas últimas eleições, foi absolvido devido à falta de comprovação de sua responsabilidade nas acusações.
Os demais ministros votarão na quinta-feira, seguindo a seguinte ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Serão necessários pelo menos quatro votos para formar uma maioria. De acordo com o regimento interno do Tribunal Eleitoral, caso algum magistrado solicite mais tempo para analisar o processo, deverá devolver os autos dentro de um prazo de até 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, para que o julgamento possa ser retomado.
O processo contra o ex-presidente teve início a partir de uma ação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), referente a uma reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores em julho de 2022. Durante essa reunião, o ex-presidente fez críticas ao sistema eleitoral, e a transmissão do evento foi veiculada pela emissora estatal TV Brasil. O PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
BandNews