A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a retomada plena e imediata dos serviços médicos nas áreas de obstetrícia e neonatologia no Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, localizado em Mossoró. A decisão judicial foi proferida após o Estado do Rio Grande do Norte ingressar com uma ação pedindo tutela de urgência para impedir a suspensão dos plantões.
Suspensão dos serviços e ação judicial
A crise se instalou após a empresa responsável pelos plantões médicos comunicar a suspensão dos serviços. A interrupção ameaçava gravemente o atendimento de gestantes e recém-nascidos na região, levando o Estado a buscar intervenção judicial.
O juiz responsável pelo caso determinou que, caso o atendimento já tivesse sido interrompido, o restabelecimento dos serviços deveria ocorrer no prazo máximo de 24 horas. O descumprimento da ordem judicial acarretará uma multa diária de R$ 100 mil.
Prazo e continuidade do atendimento
A decisão garante a continuidade dos serviços essenciais por um período de dois meses. Após esse prazo, as empresas ficam autorizadas a suspender os serviços, sem a necessidade de um novo aviso prévio. O secretário estadual de saúde, Alexandre Motta, comentou publicamente sobre a falta de obstetras na unidade, um problema que tem sido recorrente na gestão hospitalar da região.
