A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, nesta segunda-feira (16), o lançamento do livro “Código do Processo Penal do Estado do RN – Uma análise crítica”, escrito pelo juiz federal Walter Nunes. O evento, que acontece às 17h no Memorial da Assembleia, inaugura a programação cultural do espaço e promete reunir autoridades, juristas, acadêmicos e jornalistas.
A obra de Walter Nunes faz um resgate histórico do Código do Processo Penal potiguar, promulgado em 1918, durante o período do positivismo penal, que influenciou o pensamento jurídico brasileiro. “Este livro é um resgate histórico da importância da iniciativa tomada pelo Estado em produzir seu próprio Código Penal”, destacou o magistrado, que também é professor de Direito na UFRN.
Abertura do Memorial do Legislativo Potiguar
O evento será conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que ressaltou a importância do momento. “Este será o primeiro evento realizado no espaço, uma homenagem à história jurídica e cultural do nosso Estado, e também à trajetória do juiz Walter Nunes, cujo trabalho é de grande relevância”, afirmou.
Instalado no imóvel centenário que foi residência de Tavares de Lyra, o Memorial reflete o compromisso da Assembleia em preservar a memória e a cultura do Rio Grande do Norte. O espaço contará com projeções históricas de Natal, acervos legislativos e homenagens a figuras importantes da política potiguar.
Marco para a cultura e o direito potiguar
Este evento não apenas celebra o lançamento de uma obra que enriquece o debate jurídico nacional, mas também marca a abertura de um espaço dedicado à valorização da história e cultura do RN. O novo Memorial será um importante ponto de encontro para discussões acadêmicas e culturais, reafirmando o papel da Assembleia Legislativa na promoção do conhecimento e preservação da memória.
