No Brasil, a campanha Maio Laranja foi instituída por meio da Lei nº 14.432, de 3 de agosto de 2022. Durante o mês de maio de cada ano, a norma prevê a realização de ações de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
18 de maio é o dia de mobilização dedicado à luta contra as violências sexuais. O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre os abusos enfrentados pela população infanto-juvenil. A Campanha “Faça Bonito” é uma iniciativa com o intuito de dar visibilidade à causa.
No Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) lançou a Campanha “RN FAZ BONITO”. A campanha abrange todos os municípios do RN e secretarias de estado que aderiram a campanha nacional.
Na SETHAS, a campanha é realizada pela Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social (COPAS) e Subcoordenadoria de Proteção Social Especial (PSE). Nesta edição, a campanha acontece a partir de três eixos: pauta técnica, pauta política e mobilização social.
De acordo com a subcoordenadora da PSE da SETHAS, Larissa Carvalho, o foco é debater sobre os principais desafios que envolvem a linha da atenção/atendimento integral às crianças, adolescentes e suas famílias.
“É o momento de revisitar as práticas e compreensões sobre o atendimento às vítimas e testemunhas de violência sexual e quais são os passos após a realização de uma denúncia. É necessário e urgente garantir a todas as crianças e adolescentes o direito ao seu desenvolvimento de forma segura, protegida e livre do abuso e da exploração sexual.”,explica.
FAÇA BONITO E DENUNCIE:
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é crime! Denuncie. Disque 100.
