Levantamento do Portal da Transparência do Registro Civil revela um dado preocupante: entre janeiro de 2016 e esta terça-feira (13), 18.825 crianças nasceram no Rio Grande do Norte sem o nome do pai no registro. O número representa 4,9% do total de 382.732 nascimentos ocorridos no estado no período.
A investigação de paternidade surge como alternativa. No RN, o projeto “Pai Legal”, desenvolvido pelo Ministério Público em parceria com o Poder Judiciário, oferece gratuitamente esse tipo de exame.
Entre 2016 e maio de 2025, o estado registrou 1.976 reconhecimentos de paternidade, sendo 536 somente em Natal — cidade que contabilizou 114.028 nascimentos no período, dos quais 5.703 sem identificação paterna. Em Mossoró, a segunda maior cidade do RN, houve 64.307 nascimentos, com 3.946 crianças registradas apenas com o nome da mãe e 611 reconhecimentos formais de paternidade.
Desde 2017, o Brasil também reconhece legalmente outro modelo de vínculo familiar: a paternidade socioafetiva. Segundo a especialista, essa é uma alternativa importante para diminuir o número de crianças sem reconhecimento do pai biológico.
Para que esse tipo de reconhecimento seja formalizado, é necessário um processo com assistência jurídica e conjunto probatório que comprove a relação socioafetiva — o que pode apresentar obstáculos, como a idade da criança e a ausência de provas documentais ou testemunhais.
