O combate ao lançamento indevido de água servida em via púbica continua na Zona Norte de Natal. Ao todo, 268 imóveis, no bairro do Potengi, foram notificados pela Prefeitura em um trabalho da fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O local era alvo de recorrentes denúncias da população pelo acúmulo de água, provocando mau cheiro e atraindo vetores de doenças.
A operação ocorreu nas Ruas Maria José de Lira e Laureano Gomes, na 2º Travessa Maria José de Lira, e na Travessa Luiz Gonzaga. Nessa segunda-feira (25) foram 101 imóveis notificados, dando continuidade à vistoria que começou na última segunda (17), quando 167 imóveis foram fiscalizados.
Durante a vistoria foi verificado que além das residências, alguns comércios também estavam lançando os efluentes a partir de águas de ar condicionados, por exemplo. A Rua Maria José de Lira concentrou o maior número de notificações com 167 imóveis, em seguida está rua Laureano Gomes com 75 notificados.
A água servida é toda aquela proveniente do chamado esgoto doméstico ou comercial. Isto é, que resulta do uso de pias, banheiros, máquinas de lavar roupas, pias de cozinha, lavagem de veículos, ar-condicionado, entre outras. E seu lançamento na rua pode ocasionar diversos problemas de saúde e de deterioração das vias públicas.
“A ação foi um atendimento de denúncia e foi extensa devido a quantidade de imóveis realizando o descarte indevido de água na rua, mas a nossa equipe conseguiu realizar um trabalho satisfatório”, avalia o supervisor de fiscalização de Água e Solo (SPASO), Gustavo Szilagyi.
O trabalho da Semurb é constante para notificar e autuar os responsáveis e realizar o processo de tamponamento, que é a vedação do cano que lança o efluente para a via pública. Ainda segundo Szilagyi, todos os imóveis que estavam lançando efluentes de forma irregular são notificados para cessar o problema voluntariamente, antes do tamponamento ser feito pela fiscalização.
Em termos da lei municipal nº 4.100/1992, emitir ou despejar efluentes ou resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, causadores de degradação ambiental, em desacordo com o estabelecido na legislação e normas complementares caracterizam infração ambiental.
Na vistoria anterior, que foi em conjunto com a secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra), outro problema observado pelos técnicos foi a grande quantidade de sarjetas obstruídas com concreto, o que dificulta a identificação dos imóveis responsáveis pelo descarte irregular desses efluentes. Por isso, os moradores foram notificados a também desobstruí-las. Para isso, foi dado prazo de 15 dias para o cumprimento das providências.
Para casos de lançamento de esgoto ou água servida, a população deve denunciar à Ouvidoria da Semurb através do telefone (84) 3616-9829, segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected] .
