O governo de Portugal vai notificar cerca de 34 mil imigrantes para deixarem o país voluntariamente, após terem seus pedidos de residência negados pelas autoridades. A informação foi confirmada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro. Entre os notificados, 5.386 são brasileiros, que ocupam o segundo lugar entre as nacionalidades afetadas.
Segundo o ministro, os estrangeiros que forem notificados terão um prazo de até 20 dias para sair do país de forma voluntária. Caso haja recusa, agentes de segurança poderão ser mobilizados para realizar a expulsão forçada, conforme previsto pela legislação portuguesa.
A medida faz parte de uma força-tarefa criada pelo atual governo da Aliança Democrática, que assumiu o compromisso de agilizar os mais de 400 mil processos pendentes de imigração herdados da administração anterior. Além da análise dos pedidos, o governo também estabeleceu um grupo de acompanhamento para monitorar e notificar os imigrantes com processos indeferidos.
Os brasileiros representam o segundo maior grupo entre os afetados, atrás apenas dos indianos, que somam 13.466 notificações. Em seguida aparecem imigrantes de Bangladesh (3.750), Nepal (3.279), Paquistão (3.005), além de argelinos (1.054), marroquinos (603), colombianos (236), venezuelanos (234) e argentinos (180). Outras nacionalidades totalizam 2.790 casos.
A questão migratória tem ganhado destaque no debate político em Portugal desde o ano passado, especialmente com o crescimento da comunidade estrangeira e o acúmulo de processos sem análise. O novo governo tem adotado uma postura mais rígida em relação ao controle de entrada e permanência no país, com medidas que afetam diretamente a comunidade brasileira, historicamente uma das maiores em território português.
