A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN), inicia, nesta sexta-feira (15), a Operação Verão 2023-2024 “NAVSEG: você conectado a uma navegação segura”, com a intensificação da fiscalização do tráfego aquaviário e da conscientização de condutores e passageiros quanto à salvaguarda da vida humana, à segurança da navegação e à prevenção da poluição ambiental no litoral e nas águas interiores do estado.
A Operação se concentra nos meses de dezembro a fevereiro, período que compreende as festividades de fim de ano e o verão, quando é observado expressivo aumento do tráfego das embarcações de esporte e lazer no mar, rios e lagoas do Rio Grande do Norte.
Com o slogan “NAVSEG: você conectado a uma navegação segura”, a Operação Verão 2023-2024 tem o propósito de criar um diálogo com a sociedade civil, principalmente, com as comunidades marítima e náutica.
De acordo com levantamento nacional da Diretoria de Portos e Costas (DPC), Organização Militar representante da Autoridade Marítima Brasileira para os assuntos afetos à segurança da navegação, as infrações que mais chamam a atenção durante as ações de fiscalização são: condução de embarcação por pessoa não habilitada; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio, entre outros); excesso de lotação da embarcação, consumo de bebida alcoólica durante a condução e más condições de navegabilidade das embarcações.
Durante a Operação Verão 2022-2023, a Capitania inspecionou 4.129 embarcações, emitiu 48 notificações para comparecimento e realizou 10 apreensões. Para as ações iniciadas neste ano, a CPRN e sua Agência subordinada, em Areia Branca (RN), estão empregando 134 militares, com o
apoio de 11 embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas, que atuarão em ações de fiscalização no mar e águas interiores do Rio Grande do Norte. Apesar de todos os esforços concentrados durante os meses da Operação Verão, as ações educativas e fiscalizatórias não se limitam a esse período, sendo realizadas de maneira ininterrupta durante todo o ano, com foco no cumprimento das normas de segurança da navegação.
A CPRN disponibiliza os telefones 185, para Emergências Marítimas e Fluviais, e (84) 98802-8568, para denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas fixas ou suas instalações de apoio.
