“Primeiramente, entendemos que o aproveitamento de um mineral abundante no Rio Grande do Norte para síntese de um material com propriedades promissoras pode atrair investimentos tecnológicos para exploração e beneficiamento desse recurso”. As palavras iniciais de Tiago Fernandes de Oliveira, cientista com atividades dentro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), delineiam o espírito que moveu a pesquisa de doutorado finalizada em 2021 e que rendeu como fruto, no mês de julho, o pedido de patente Peneira molecular nb,ta-MCM-41 modificada com óxido misto hidratado de nióbio e tântalo proveniente do beneficiamento do concentrado de columbita/tantalita e seu processo de obtenção.
No estudo, o grupo de pesquisadores, formado também por Carlson Pereira de Souza, Marta Ligia Pereira da Silva e André Luis Lopes Moriyama, obtiveram uma peneira molecular mesoporosa do tipo MCM-41, incorporada com átomos de nióbio e tântalo que são provenientes do óxido misto desses metais, conseguido pelo processamento da columbita-tantalita. Esta última é abundante na região do Seridó, que compreende parte do RN – cidades como Acari, Parelhas e Carnaúba dos Dantas – e parte da Paraíba.
As peneiras moleculares mesoporosas são consideradas promissoras no tratamento de dejetos oriundos de atividades industriais, como também no suporte para metais em processos de refino de materiais a base de petróleo, servindo como substância capaz de acelerar a velocidade em que se processam determinadas reações químicas e filtro para proteção ambiental.
“A peneira que sintetizamos pode ter diversas aplicações tanto na adsorção quanto na catálise, uma vez que seus poros têm uma capacidade seletiva e adsortiva muito alta, além de alta área superficial e volume de poros. Além disso, a inserção dos metais nióbio e tântalo, em substituição aos átomos de silício na matriz do material, tornam este material promissor para a catálise heterogênea e para a fotocatálise em função das cargas superficiais geradas e das propriedades semicondutoras desses dois metais”, explica Tiago Oliveira.
Dessa forma, mantendo as propriedades, a tecnologia minimiza os custos do material ao mesmo tempo em que gera valor agregado para a produção do mineral. A pesquisa foi realizada em parte no Laboratório de Materiais Nanoestruturados e Reatores Catalíticos (LAMNRC), em um trabalho final defendido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, em uma parceria entre a UFRN e a UFERSA. O grupo de cientistas frisa que o material sintetizado, cujo emprego espalha-se por diversas aplicações industriais, foi produzido em escala laboratorial, por processo de fácil operação e em condições brandas.
A invenção passa a compor a Vitrine Tecnológica da UFRN, que abrange tanto os programas de computador registrados quanto às patentes concedidas e as ainda em fase de depósito. Embora essa última distinção exista, não há empecilho para a utilização das tecnologias pelo setor produtivo, já que o depósito de pedido de patente é o primeiro passo para garantir direitos de comercialização exclusiva, por um determinado período, de uma nova invenção com aplicação industrial. Assim, o depósito em si já propicia a alternativa de transferência de tecnologia com as proteções estabelecidas na legislação.
“O processo de patenteamento cumpre algumas funções que julgamos importantes, entre elas a proteção da tecnologia desenvolvida pela Universidade e a melhoria da avaliação da Universidade em diversos critérios e rankings, tanto nacionais como internacionais, no que concerne ao desenvolvimento e domínio de pesquisa, tecnologia e inovação. Além disso, o desenvolvimento dessa patente abre possibilidades para o aperfeiçoamento da pesquisa por ser um instrumento de conhecimento técnico”, pontua Carlson Pereira de Souza, orientador da tese.
Na UFRN, a Agência de Inovação (Agir) tem a responsabilidade de dar suporte aos pesquisadores, desde o depósito em si até os trâmites seguintes, tais quais a resposta aos questionamentos dos analistas do INPI e o pagamento das taxas junto ao Instituto. O passo inicial para tudo chama-se notificação de invenção, que pode ser feito no Sigaa, aba Pesquisa. Os pedidos de patentes e as concessões já realizadas estão disponíveis para acesso no endereço www.agir.ufrn.br, mesmo local no qual os interessados obtêm informações a respeito do processo de licenciamento.
No âmbito da inovação, uma das novidades de 2022 foi a aprovação de uma Resolução específica a respeito de uma Política de Inovação para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Primeira em sua história, começou a vigorar no mês de junho. Nela, o diretor da Agir, Daniel de Lima Pontes, identifica algumas novidades em relação à Gestão da Propriedade Intelectual, sobretudo no que diz respeito a eventuais royalties provenientes de transferências de tecnologias. “Como forma de estimular o maior envolvimento das unidades no apoio ao desenvolvimento de novas tecnologias por parte dos seus pesquisadores, os royalties serão compartilhados agora também com as unidades executoras em percentuais previamente definidos”, frisa Daniel Pontes.
A resolução 05/2022 está disponível no portal da UFRN e trata de temas com atuação institucional no ambiente produtivo, parques científicos e tecnológicos, processo de incubação de empresas e compartilhamento da infraestrutura de pesquisa. A criação de uma Política de Inovação dentro das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) é prevista na Lei 13.243, de 2016, popularmente conhecida como Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Na UFRN, ela também está inserida dentro de um contexto amplo, no qual a Instituição assume, na visão de futuro do Plano de Desenvolvimento Institucional para esta década, a sua consolidação como uma Universidade inovadora.
