O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, na manhã desta quinta-feira 5, a segunda fase da Operação 404, de combate à pirataria digital. Com a ajuda das polícias civis, mandados estão sendo cumpridos no Rio Grande do Norte e em outros nove estados.
As ações são coordenadas pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
Ao todo, estão sendo cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.
A Justiça também determinou a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Os mandados estão sendo cumpridos nos seguintes estados:
- Rio Grande do Norte
- Bahia
- Ceará
- Goiás
- Mato Grosso
- Minas Gerais
- Paraná
- Pernambuco
- Santa Catarina
- São Paulo
A força-tarefa, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.
Em 2019, oito pessoas foram presas em flagrante na primeira fase da Operação 404, e foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.
Com informações da Agência Brasil e do G1
