O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou uma portaria que declara emergência ambiental no Rio Grande do Norte devido ao risco iminente de incêndios florestais. A medida abrange as quatro mesorregiões do estado em períodos específicos entre o segundo semestre de 2025 e o início de 2026.
A declaração de emergência atinge as seguintes regiões e períodos:
- Agreste Potiguar – de agosto de 2025 a janeiro de 2026;
- Central Potiguar – de agosto de 2025 a fevereiro de 2026;
- Leste Potiguar – de agosto de 2025 a março de 2026;
- Oeste Potiguar – de julho de 2025 a fevereiro de 2026.
A portaria é uma das ações do governo federal para prevenir e combater incêndios no Brasil ao longo de 2025. O documento identifica áreas vulneráveis a incêndios em todo o território nacional e os períodos de maior risco, permitindo a contratação emergencial de brigadistas federais. A medida também visa orientar os estados na definição de prioridades para o combate às queimadas.
Além da portaria, o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif) aprovou novas diretrizes para a elaboração de Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF). Esses planos deverão ser desenvolvidos tanto pelo poder público quanto por propriedades rurais, com o objetivo de coordenar as responsabilidades no combate aos incêndios florestais.
A resolução torna obrigatória a criação do PMIF para Unidades de Conservação em áreas de risco e para propriedades rurais que utilizam queimadas controladas para fins agropecuários. Os estados têm até dois anos para elaborar seus planos, que devem cobrir todo o território ou as regiões de maior risco. Municípios, consórcios de municípios, territórios indígenas e comunidades tradicionais em áreas críticas também serão incentivados a desenvolver seus próprios planos de manejo.
Os PMIFs foram instituídos pela Lei nº 14.944, que estabelece uma abordagem coordenada e planejada para o uso controlado do fogo, com o objetivo de prevenir e combater incêndios florestais de forma sustentável.
AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE
O plano do MMA, juntamente com o Ibama e o ICMBio, para o enfrentamento dos incêndios em 2025, inclui o uso de 231 brigadas florestais federais, compostas por 4.608 profissionais. Esse número representa um aumento de 25% em relação ao efetivo de 2024. Serão utilizados também 15 helicópteros, dois aviões de transporte, dez aeronaves para lançamento de água e 50 embarcações.
As ações também incluem a ampliação do monitoramento diário das áreas queimadas, com a parceria do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LASA/UFRJ), além do desenvolvimento do Sistema de Informações sobre Fogo (Sisfogo), que será acessível aos órgãos públicos e à sociedade.
O Ibama também anunciou a criação de seis novos manuais de prevenção e combate a incêndios florestais, além da realização de 143 eventos de capacitação para brigadistas e voluntários. O resgate de fauna afetada pelos incêndios também estará entre as prioridades das operações.
Com estas ações, o governo federal busca mitigar os danos ambientais e fortalecer as estratégias de combate aos incêndios em um ano crítico para a preservação do meio ambiente.
