Os recursos necessários para execução das obras hídricas no Rio Grande do Norte, contempladas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), estão garantidos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, em Nova Barra de Santana, município de Jucurutu, após visita à Barragem de Oiticica em companhia da governadora Fátima Bezerra, além de participar de encontro com a comunidade local e prefeitos da região.
As obras de infraestrutura hídrica que integram o PAC preveem investimentos no valor de R$ 6,5 bilhões, sendo o Ramal do Apodi da Transposição, a principal delas.
Além de Oiticica, um reservatório com capacidade para acumular 590 milhões de metros cúbicos de água no leito do rio Piranhas/Açu, o ministro e a governadora fizeram um sobrevoo à Barragem Passarem das Traíras e ao sistema de adutoras que vai levar água para os municípios do Seridó.
“Estamos diante de um novo momento para o Seridó. A Barragem de Oiticica, somada ao Sistema Adutor do Seridó, trará aquilo que é uma conquista civilizatória: segurança hídrica para toda a região pelos próximos 50 anos”, disse a governadora Fátima Bezerra, que acompanhou o ministro.
O prazo para conclusão de Oiticica vai até o final do primeiro semestre de 2024. “Para tanto, os esforços estão em curso”, pontuou a governadora ao ressaltar o empenho dos governos estadual e federal nesse sentido.
“Queremos assegurar que não faltarão recursos orçamentários e financeiros para as obras que já estão aprovadas no plano (PAC)”, afirmou o ministro Waldez Góes, ao destacar a importância do Água para Todos, um programa federal contendo atualmente 69 empreendimentos, dos quais 63 no Nordeste.
Segundo o ministro, o Água Para Todos era um pequeno programa que virou um importante eixo do PAC com vários subeixos beneficiando todos os estados do Nordeste. “Certamente, o Rio Grande do Norte terá acima de R$ 6 bilhões”, previu o ministro.
Para o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, o anúncio feito pelo ministro “materializa o que pode ser construído a partir do diálogo. É possível trabalhar em conjunto na perspectiva de trazer desenvolvimento à região do Seridó, tendo a água como elemento estratégico”.
“Tenho certeza de que no primeiro semestre do próximo ano estaremos inaugurando as obras da Barragem de Oiticica”, expressou o prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz, ao receber a garantia de destinação dos recursos para conclusão das obras.
Presidente da Comissão das Águas na Assembleia Legislativa do RN, o líder do governo na Casa, Francisco do PT, disse estar “diante de um conjunto de obras importantes para garantir sustentabilidade hídrica para o Rio Grande do Norte”.
Oiticica
As obras do Complexo Oiticica, que incluem a barragem, a comunidade Nova Barra de Santana e as agrovilas foram iniciadas em 2013. A comunidade e uma das agrovilas já foram entregues. “Faz um ano que nos mudamos para essa comunidade bonita e acolhedora, bem diferente da que tínhamos, que não era saneada, não tinha nada planejado. Estamos recomeçando nossas vidas”, avaliou Rosário Medeiros, agente comunitária de saúde e representante do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem. Faltam duas outras vilas para abrigar as famílias que estão na área inundável, a construção da estrada de acesso e o fechamento da parede da barragem.
Sobrevoo
No retorno para Natal, no meio da tarde, o ministro Waldez Góes e a governadora Fátima Bezerra sobrevoaram a barragem Passagem das Traíras e o Projeto Seridó.
O Projeto Seridó tem como principal objetivo garantir a segurança hídrica dos municípios da região do Seridó Potiguar, no semiárido nordestino, por meio da implantação de um conjunto de sistemas adutores com interligações entre grandes reservatórios.
Já a barragem de Passagem das Traíras tem capacidade de acumular 50 milhões de metros cúbicos. Foi construída para abastecer São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó, e ainda servir para irrigação, criação de peixes e contenção de cheias no Seridó.
