A primeira Missão do Banco Mundial no Rio Grande do Norte do ano de 2023 seguiu nesta terça-feira,14, com visita técnica ao Laboratório de Anatomia e Citologia Patológica, em Natal, viabilizado por meio do Projeto Governo Cidadão. Em funcionamento desde janeiro de 2023, a unidade de Saúde tem como principal função agilizar os exames de diagnóstico para tratamento oncológico, com destaque para o câncer de colo de útero e de mama. A estrutura predial recebeu o investimento estadual de R$ 9,4 milhões, via Acordo de Empréstimo.
Com expectativa de processar mais de 40 mil exames por ano, a gestão regulação da unidade foram pontos da inspeção que teve a participação do gerente do Projeto junto ao Banco, Leonardo Bichara; da secretária de Gestão e Projetos Especiais e Coordenadora Geral do Projeto, Virgínia Ferreira; do secretário de Saúde Cipriano Maia; do secretário de infraestrutura e ordenador de despesas do Projeto, Gustavo Coêlho; da gerente executiva, Ana Guedes; da gerente da UES Sesap, Mércia Moraes; e do subcoordenador Marco França.
“Parabéns pelo equipamento de ponta. Que o Estado possa manter a qualidade no serviço oferecido e que busque formas de gerar recursos” disse Leonardo Bichara, destacando que “o laboratório está à frente do tempo, desde os serviços oferecidos até a sustentabilidade por meio das placas fotovoltaicas”.
A agenda seguiu no local com a apresentação da situação atual dos investimentos na área da Saúde, além do plano de funcionamento e fluxograma para abertura integral do Hospital da Mulher – inaugurado parcialmente em dezembro de 2022. A reunião contou a participação remota do Especialista em Saúde, Ezaú Pontes.
“Parabéns pelo empenho de toda equipe para colocar o Hospital da Mulher em funcionamento. Pelo que analisamos falta muito pouco para ser implementado em sua totalidade”, disse Ezaú Pontes, especialista saúde da instituição financeira.
Documento de conclusão
Temas estratégicos a este último ano de execução do Projeto Governo Cidadão foram discutidos ao longo do dia, no prédio da Seplan, como o início dos trabalhos para elaboração do BCR – Borrower Completion Report (Documento de Conclusão do Empréstimo), etapa obrigatória para finalização do atual Acordo. O assunto foi abordado pelo responsável pela área de Monitoramento do Governo Cidadão, Carlos Nascimento, com a participação de Rafael Dantas, consultor especialista em avaliação de impacto; e de todos os gerentes das UES: Fabiano Lima (SAPE), Rita Silva (Sethas), Mercia Moraes (SESAP), Cleide Alves (SEEC), Tatiane Alves (SEAD), Nicodemos Ferreira (DER), Valéria Araújo (SESED), Olavo Bueno (SEDEC) e Solange Portela (SETUR).
As especialistas do Banco Mundial Adriana Martins (Monitoramento), Anna Romani (Finalização de Projetos); o consultor Rubênio Borges e o economista Luis Dias (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO) participaram das discussões.
Inclusão Produtiva
Para articular a inclusão produtiva, uma das ações prioritárias do Governo Cidadão, com os investimentos na área de transportes, estiveram reunidos os secretários Gustavo Coêlho, Alexandre Lima (Sedraf) e Ana Maria Costa (SETUR); a gerente Ana Guedes; a diretora do DER, Natécia Nunes; e equipes envolvidas na área. Por parte do Banco, participaram Leonardo Bichara, Adriana Martins e Paulo Fonseca (especialista em Transportes). A segunda parte da reunião abordou as possibilidades de estratégias e investimentos a serem incluídos na Carta Consulta e que também contemplem a inclusão produtiva.
Salvaguardas Ambientais
Uma atualização das ações desenvolvidas pelo Governo Cidadão na área de meio ambiente foram passadas pela equipe do Núcleo de Gestão Ambiental ao especialista Lauro Bassi, que passa a acompanhar esta área, junto ao Banco Mundial. A equipe detalhou seu planejamento para finalização do Acordo, com destaque para as ações que serão executadas nos dois principais investimentos em execução: a construção da RN 233 e a recuperação da Barragem de Lucrécia.
O Núcleo monitora, por exemplo, áreas em reflorestamento integrantes do Programa de Reposição Florestal, um conjunto de medidas mitigadoras de impactos ambientais que inclui plantio e replantio de mais de 10 mil mudas de espécies da flora, tanto nativas da mata atlântica quanto ameaçadas de extinção.
A ação atende as Salvaguardas Ambientais previstas em intervenções como a construção da Estrada da Produção, em São Gonçalo, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e eficaz, com base nos princípios de respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente. Estas Salvaguardas englobam valores centrais do Banco e visam garantir que as intervenções apoiadas pela instituição tenham um impacto social e ambiental positivo.
Sobre o Governo Cidadão
Desde quando foi contratado, em 2014, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão tem a meta de investimento de US$ 360 milhões, se fazendo presente em todo o RN com obras estruturantes e subprojetos de apoio a cadeias produtivas, negócios sustentáveis, socioambientais com acesso à água, inovação pedagógica, reformas e construções de escolas, restauração e reformas de prédios de cultura, além de tantos outros contratos de obras, bens e serviços, levando dignidade e perspectiva de mudança aos potiguares dos quatro cantos do Estado.
Somente em 2022, os investimentos no estado por meio Governo Cidadão somaram mais de R$ 340 milhões. A renovação de prazo de contrato de empréstimo financeiro com o Banco Mundial para finalização do projeto Governo Cidadão foi aprovada em 30/12/22, visando a conclusão de obras fundamentais para o bem estar e o desenvolvimento RN, como a reforma e ampliação do Hospital Regional de Assú (entregue em 10/02/23), a construção da estrada RN 233 e a implantação de unidades de geração de energia solar em prédios como as Centrais do Cidadão.
Entre as principais realizações do Governo Cidadão estão a implantação do Hospital da Mulher, em Mossoró (134 milhões), a reforma de 40 escolas (cerca de R$ 100 milhões) e melhorias em 10 estradas (R$ 250 milhões).
