O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que, mesmo com a greve dos motoristas de ônibus marcada para esta quarta-feira (4), 70% da frota de veículos deve ser mantida em circulação na capital potiguar. A decisão atende a um pedido do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn).
A medida liminar foi assinada na última sexta-feira (30) pela desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti e também obriga o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) a garantir o funcionamento do transporte público em horário regular e a não impedir que trabalhadores não grevistas acessem seus postos de trabalho. O descumprimento da decisão pode resultar em multa diária de R\$ 25 mil.
A paralisação foi decidida após impasses nas negociações da campanha salarial entre os motoristas e os empresários do setor. Apesar das tentativas de acordo mediadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RN, o entendimento entre as partes não avançou.
De acordo com Augusto Maranhão Valle, coordenador jurídico do Seturn, o sindicato patronal tem buscado um acordo viável para os trabalhadores, as empresas e a população. “Nosso compromisso é garantir que o transporte coletivo siga funcionando de forma regular e eficiente”, afirmou.
Maranhão Valle ressaltou que as negociações têm esbarrado em desafios financeiros e jurídicos. “O cenário é desafiador. O setor aguarda, com urgência, a definição sobre a fonte de custeio do transporte coletivo, enquanto o projeto de subsídio encontra-se travado na Câmara Municipal, a licitação do sistema está paralisada no TCE, e o serviço de mototáxi permanece sem regulamentação”, disse. Mesmo diante das dificuldades, o Seturn apresentou uma proposta com reajustes que, segundo ele, representam um ganho real para os profissionais.
A proposta patronal inclui recomposição integral da inflação, aumento escalonado de 13,36% no vale-alimentação e reajuste de 15,5% no auxílio-saúde. “É importante destacar que poucas categorias têm conseguido avanços semelhantes neste momento de incerteza econômica”, completou.
Já os motoristas de ônibus sustentam que aprovaram uma proposta apresentada pela Superintendência do Trabalho, responsável por mediar as negociações da Data-Base 2025/2026. “Infelizmente, até o momento, a gente não chegou a um acordo e a greve está mantida para amanhã \[quarta-feira]. A categoria manteve a proposta que foi aprovada na assembleia, que foi a proposta da mediação, mas infelizmente os empresários não chegaram a um acordo”, afirmou o secretário-geral do Sintro-RN, Arnaldo Dias.
A proposta dos trabalhadores prevê um reajuste salarial escalonado: 5,53% em maio e mais 0,67% em outubro, totalizando 6,2%. Além disso, foi aprovado o reajuste do vale-alimentação para R\$ 500 neste mês e R\$ 550 a partir de dezembro de 2025. Sem consenso, a greve será iniciada nesta quarta-feira, com parte da frota operando sob ordem judicial.
