O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza, neste sábado (28), mais uma edição do mutirão Pai Legal, iniciativa voltada ao reconhecimento de paternidade. A ação ocorrerá no primeiro piso do Shopping Midway Mall, em Natal, das 10h às 17h, com oferta gratuita de exames de DNA e possibilidade de reconhecimento voluntário.
O atendimento será feito no próprio local, com prioridade para quem realizou agendamento antecipado. A estrutura foi preparada para acolher as famílias interessadas. A iniciativa é destinada a menores de 18 anos que tenham apenas o nome da mãe na certidão de nascimento e residam em Natal, mesmo que o registro tenha sido feito em outro município.
Durante o mutirão, a situação pode ser resolvida de duas formas. A primeira é pelo reconhecimento espontâneo, quando mãe e pai biológico comparecem juntos e concordam com a inclusão imediata do nome do pai no registro. A segunda opção é a realização do exame de DNA, nos casos em que houver dúvida quanto à paternidade. Nessa situação, a coleta do material genético será feita gratuitamente no local, sendo obrigatória a presença do suposto pai e da criança ou adolescente.
Para participar, é necessário apresentar a certidão de nascimento do menor, documento de identidade da mãe e informar nome, endereço e telefone do suposto pai — especialmente quando não houver acordo imediato.
Se o suposto pai não comparecer ou se recusar a realizar o exame, o MPRN poderá instaurar procedimento extrajudicial para acompanhar o caso e assegurar os direitos da criança ou do adolescente.
Quem não fez agendamento prévio poderá ser atendido conforme a disponibilidade de vagas, mas os agendados terão prioridade.
