A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte promove no próximo dia 16 de agosto, em Natal, mais uma edição do projeto “Meu Pai Tem Nome”, que oferece gratuitamente exames de DNA e serviços relacionados ao reconhecimento de paternidade. Os atendimentos acontecem no campus da UERN, na Zona Norte da capital, das 9h às 16h.
A ação, que chega à sua 4ª edição, é realizada anualmente em alusão ao Dia dos Pais e tem como objetivo facilitar o reconhecimento de vínculos familiares, seja biológico ou socioafetivo, além de garantir o direito à identidade de milhares de crianças e adolescentes.
Além dos testes de DNA, o mutirão oferece reconhecimento de paternidade voluntário, serviços de conciliação e mediação, orientação jurídica e também vacinação para todas as faixas etárias, desde crianças até idosos.
Para participar do mutirão, é necessário agendar previamente o atendimento no site da Defensoria Pública do RN (www.defensoria.rn.def.br), até o dia 31 de julho. O agendamento permite organizar o fluxo de pessoas e prever a quantidade de exames a serem realizados.
Segundo dados da própria Defensoria, mais de 13 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no Rio Grande do Norte apenas nos últimos cinco anos. Em nível nacional, o número ultrapassa 900 mil crianças, de acordo com levantamento da ARPEN Brasil (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais).
Frente a esse cenário, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) lançou a campanha “Meu Pai Tem Nome”, que desde 2022 promove ações simultâneas em todos os estados do país para combater a invisibilidade paterna e garantir a cidadania desde o nascimento.