Diante da evolução do quadro de uma possível epidemia provocada pelas arboviroses como dengue, chikungunya e zica, mostrado pela secretaria de Saúde do município, a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) iniciou uma força tarefa para ajudar no combate ao crime relacionado à destinação irregular de materiais inertes como podas, entulho e restos de construção civil, que diariamente são jogados nos canteiros, terrenos baldios, calçadas e praças da cidade.
Serão intensificadas pela fiscalização ambiental vistorias contínuas em pontos cônicos de descarte irregular de resíduos sólidos, como também em imóveis ou terrenos abandonados, que estão em descaso ambiental, para inibir a prática. Já na terça-feira, 12, os fiscais estiveram em sete pontos localizados na zona sul, da cidade. Um proprietário de um terreno foi notificado a comparecer à Semurb para prestar esclarecimento sobre o acúmulo de resíduos em uma área da ZPA-01, próximo a avenida da Integração. E, próximo ao local, um proprietário de um estabelecimento comercial também foi notificado porque estava armazenando lixo na calçada.
Para o secretário da pasta, Thiago Mesquita, essas ações se somam ao trabalho que a Prefeitura vem fazendo para combater essa possível epidemia na cidade. A lei federal 9.605/98, de crimes ambientais e o Código de Meio Ambiente (lei 4100/92), tipifica essas ações de descarte irregular de resíduos como crime e prevê multa de 2 a 50 mil reais, com apreensão de carros, carroças, daquilo que é utilizado para a prática do crime.
“Jogar esses resíduos em local inadequado está sujeito às penalidades da lei, não somente quem destina, mas também para quem contrata o serviço de alguém que não está habilitado para essa finalidade, tanto a multa quanto para o aspecto penal, uma vez que nós iremos encaminhar ao Ministério público como queixa crime, para que ele possa evoluir”, afirma Mesquita.
Segundo ele, nos próximos meses, a fiscalização vai estar vigilante para esses casos. Caso o transporte desses resíduos esteja sendo feito por carroceiros, a ordem é recolher o equipamento (carroça e o animal), sendo que o animal será levado para fora do município. Se for feito por uma empresa será lavrado um auto de infração, e poderá ter suas atividades suspensas temporariamente ou em definitivo.
Para ajudar nesse monitoramento, a fiscalização irá usar as câmeras da Prefeitura, os drones da secretaria e ainda conta com a parceria dos condomínios, próximos a esses pontos crônicos de descarte irregular, que irão disponibilizar as imagens.
Portanto, é necessário a ajuda da sociedade não somente em não contratar, mas também a denunciar esse tipo de crime. Porque além de deixar a cidade extremamente suja, comprometendo o aspecto cênico paisagístico, compromete também a nossa qualidade de vida, o nosso bem estar e a nossa saúde.
Os canais de denúncia são a Ouvidoria da Semurb pelo e-mail [email protected]. Ou ainda pelo 190 do Ciosp, à noite, nos fins de semana e feriados, com as denúncias direcionadas à Guarda Municipal e ao Plantão Administrativo da Fiscalização Ambiental.
