A Prefeitura do Natal divulgou na edição de hoje (30), do Diário Oficial do Município (DOM), as datas dos pontos facultativos nas repartições públicas da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional para o exercício 2023.
Pelo Decreto nº 12.715, de 29 de dezembro de 2022, assinado pelo prefeito Álvaro Dias, os pontos facultativos no âmbito municipal ocorrerão nos dias 20 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval; 21 de fevereiro, terça-feira de Carnaval; 22 de fevereiro, ponto facultativo até as 14h, quarta-feira de Cinzas; 29 de Junho, quinta-feira, São Pedro, e 28 de outubro, sábado, Dia do Servidor Público.
No único anexo do Decreto, constam, ainda, os feriados municipais, estaduais e federais, como, por exemplo, o dia 6 de janeiro, Dia de Santos Reis (feriado municipal); 3 de outubro, Culto Público dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu (feriado estadual); 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e 21 de novembro, Nossa Senhora da Apresentação (feriado nacional).
CALENDÁRIO DE 2023 – FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
01 Janeiro – Domingo – Confraternização Universal Feriado Nacional
06 Janeiro – Sexta-Feira – Dia de Santos Reis Feriado Municipal
20 Fevereiro – Segunda-Feira – Carnaval Ponto Facultativo
21 Fevereiro – Terça-Feira – Carnaval Ponto Facultativo
22 Fevereiro – Quarta-Feira – Quarta-Feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)
07 Abril – Sexta-Feira – Paixão de Cristo Feriado Municipal
21 Abril – Sexta-Feira – Tiradentes Feriado Nacional
01 Maio – Segunda-Feira – Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
08 Junho – Quinta-Feira – Corpus Christi Feriado Municipal
29 Junho – Quinta-Feira – São Pedro Ponto Facultativo
07 Setembro – Quinta-feira – Independência do Brasil Feriado Nacional
03 Outubro -Terça-Feira -Culto Público dos Santos Mártires
de Cunhaú e Uruaçu Feriado Estadual
12 Outubro – Quinta-Feira Nossa – Senhora Aparecida Feriado Nacional
28 Outubro – Sábado – Dia do Servidor Público Ponto Facultativo
02 Novembro – Quinta-Feira – Finados Feriado Nacional
15 Novembro – Quarta-Feira – Proclamação da República Feriado Nacional
21 Novembro – Terça-Feira – Nossa Senhora da Apresentação Feriado Municipal
25 Dezembro – Segunda-Feira – Natal Feriado Nacional
