A Polícia Civil do Rio Grande do Norte agora conta com a Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID), que faz parte do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV). A nova delegacia é voltada ao combate à prática racista, à LGBTfobia, ao preconceito em razão da cor, raça, etnia, procedência nacional, e à intolerância contra qualquer religião, inclusive manifestações sagradas de matrizes afro-brasileiras e ameríndias.
A unidade está localizada na sede do DPGV, na rua Demócrito de Souza Paiva, nº 1580, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. “A nova delegacia vai investigar os casos de preconceito e discriminação baseadas nas leis estabelecidas na cidade de Natal. Teremos um novo olhar em casos de racismo, intolerância religiosa ou homotransfobia”, disse o delegado titular da DECRID, Uendel Souza.
No interior e na Grande Natal, os casos continuam com as delegacias dos municípios. Vale ressaltar que as denúncias podem ser registradas também na Delegacia Virtual, através do site Polícia Civil do RN.
O crime de racismo é caracterizado por discriminação contra o coletivo, referindo-se à crença de que um determinado grupo de pessoas é superior a outro. Já a injúria racial está associada ao uso de palavras depreciativas contra uma pessoa específica. Em ambos os casos, o preconceito pode ocorrer em decorrência de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e orientação sexual. A pena para crimes de injúria pode ir de 1 a 3 anos de reclusão, enquanto o racismo pode chegar a 5 anos de reclusão.
A criação da delegacia demonstra o compromisso em reprimir as ações delituosas, que são classificadas como crimes de discriminação. A Polícia Civil do RN ressalta a importância da denúncia, através do 181 ou na internet, por meio da Delegacia Virtual.
