A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu nesta terça-feira, 04, sua 66º carta-patente. Publicado na Revista da Propriedade Industrial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o documento diz respeito a uma nova tecnologia na área da química, denominada “Zeólita LPM-4 silícica com estrutura MEL obtida a partir de resíduo de pó de vidro”, cujo depósito do pedido de patente ocorreu no ano de 2015. Com a concessão, a UFRN mantém o posto de instituição de nível superior detentora do maior número de concessões dentre universidades das 20 unidades federativas que compõem as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
As zeólitas, por possuírem uma rede estrutural porosa bem definida, são consideradas peneiras moleculares, que podem selecionar moléculas pelo seu tamanho. A característica faz com que elas possam ser empregadas em diversos processos da indústria química, como separação e adsorção de substâncias. Especificamente a Zeólita LPM4 se caracteriza por ter boas propriedades adsorventes, catalíticas, alta estabilidade térmica e alto volume de poros. A invenção tem como autores os cientistas Sibele Berenice Castellã Pergher, Dulce Maria de Araújo Melo, Paloma Vinaches Melguizo e José Antônio Barros Leal Reis Alves.
Vitrine Tecnológica
A Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) prevê que um invento será protegido por patente se atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, sendo possível o patenteamento de processos, produtos ou ambos. A nova concessão recebida pela UFRN integra a Vitrine Tecnológica da Instituição, grupo de produtos tecnológicos e processos inovadores que atualmente conta com mais de 600 ativos, entre patentes e programas de computador. A lista com essas novas tecnologias está disponível para acesso e consulta no site da Agência de Inovação (AGIR) (www.agir.ufrn.br), mesmo local em que os interessados obtêm informações a respeito do processo de licenciamento.
Dentro da Universidade, a Agência é a unidade responsável pela proteção e gestão dos ativos de propriedade intelectual, como patentes e programas de computador. As notificações de invenção, passo inicial de todo o processo, são feitas por meio do Sigaa, na aba pesquisa. A equipe da unidade oferece suporte para análise preliminar do pedido, auxilia na escrita do depósito, indica necessidade de possíveis alterações e realiza os trâmites burocráticos, tal qual pagamentos das taxas.
