O Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou uma nova lei que institui diretrizes claras para a prevenção e o combate ao bullying e ao cyberbullying. A legislação, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), visa criar ambientes mais seguros e respeitosos para crianças, adolescentes e jovens em todo o estado.
Âmbito de aplicação da lei
A nova legislação abrange diversas instituições, reforçando a responsabilidade coletiva no enfrentamento à violência. As diretrizes devem ser aplicadas em:
- Instituições de ensino públicas e privadas;
- Clubes e agremiações recreativas.
Principais diretrizes e ações preventivas
A lei estabelece uma série de medidas focadas na educação e na conscientização. Entre as principais diretrizes estão:
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- Promoção de campanhas educativas: Realização de ações de conscientização sobre o tema e suas consequências.
- Criação de ambientes inclusivos: Fomento a espaços que favoreçam o respeito mútuo e a cidadania.
- Capacitação: Investimento na formação de educadores, pais e alunos para que possam identificar, intervir e prevenir situações de violência e assédio virtual.
