O Governo Federal realizou nesta semana os primeiros contratos do novo Minha Casa Minha Vida (MCMV), após a retomada do programa em fevereiro de 2023. A primeira contratação ocorreu no residencial Pôr do Sol, no município de Jaguariúna (SP). Mais de 460 pessoas serão beneficiadas com a construção de 115 casas com 47m². As moradias são destinadas à Faixa 1, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 2.640.
“Depois de cinco anos, o Minha Casa Minha Vida tem um novo contrato e, com isso, estamos iniciando as obras pelo País”, afirmou Jader Filho, ministro das Cidades.
O projeto já foi adaptado às novas exigências e melhorias do Novo MCMV, como: casas maiores do que 40m², duas placas fotovoltaicas por unidade habitacional, áreas de convivência coletiva e Caixa Selo Azul de Sustentabilidade.
Com investimento de R$ 21,4 milhões, sendo R$14,9 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e R$ 6,5 de contrapartida municipal. A previsão de entrega é de 18 meses após a data de contratação.
O início das contratações para famílias que recebem até um salário mínimo após cinco anos marca a retomada do MCMV após a recriação do Ministério das Cidades. A meta para 2024 é contratar 187,5 mil novas moradias com investimentos do FAR. Para os primeiros quatro meses deste ano, está prevista a entrega de aproximadamente 7.350 unidades habitacionais.
RETOMADA
Desde a criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou cerca de 7 milhões de novas unidades habitacionais espalhadas pelo Brasil. Na Faixa 1, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues. O novo Minha Casa, Minha Vida está com melhores taxas e condições e pretende contratar 2 milhões de unidades até 2026. Em 2023, foram contratadas mais de 460 mil unidades, superando a previsão inicial de 375 mil.
Em 2023, foram selecionadas 187,5 mil unidades habitacionais com recursos do FAR, em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 559 municípios em todo o Brasil. Com a retomada do programa, até o fim de 2024, serão entregues mais cerca de 12 mil unidades habitacionais, beneficiando 49 mil pessoas em todo Brasil – nas modalidades FAR e Entidades – e outras 21,7 mil foram autorizadas para retomada.
MAIOR PROGRAMA
O MCMV foi retomado pelo Governo Federal no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026. O Ministério das Cidades já retomou mais de 13 mil moradias em 38 empreendimentos de todo Brasil. O programa tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação da qualidade de vida da população.
Por: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR)
