Mais 145 novos Tìtulos de Regularização Fundiária foram entregues pela Prefeitura de Natal nesta terça-feira (19) aos moradores do Guarapes, zona Oeste da capital. A entrega se soma a outros 1.444 documentos de regularização habitacional entregues desde janeiro deste ano às centenas de famílias que, após vários anos sem a segurança da propriedade, têm em mãos o documento legal de seus imóveis. A entrega foi realizada pelo secretário de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Adjuto Dias, representando o prefeito Álvaro Dias, além da presença do secretário de Habitação de Natal, José Vanildo, da secretária adjunta da Seharpe, Shirley Cavalcanti, e do vereador Aroldo Alves.
Para o titular da Semtas, Adjuto Dias, o trabalho da Prefeitura de Natal desde o início da pandemia tem o foco nas pessoas. “Não só a regularização dos imóveis, mas o socorro às famílias e às categorias profissionais. “No tocante à moradia, a Prefeitura tem tido uma atenção especial, tantas famílias que que nunca puderam ter de fato seus imóveis regularizados, agora já podem contar com essa garantia”, disse o gestor.
Na próxima semana, estão programadas as entregas de mais 411 títulos também no Guarapes. Ainda estão na agenda a entrega dos documentos a 77 famílias da comunidade da África, 146 no Pirangi, 319 para o bairro de Nossa Senhora da Apresentação e, ainda em cartório, os 509 títulos para moradias do Passo da Pátria, zona Leste da capital. A previsão é de chegar a mais de 1.600 títulos entregues até o fim do ano.
Os documentos fazem parte de programas como o Papel Passado, um convênio da Prefeitura de Natal e do Governo Federal, que garante a ordenação dos bairros através da melhoria das habitações, e isso só é possível com a posse legal dos imóveis. Segundo dados da Seharpe, ao todo, a capital potiguar tem a necessidade de regulamentar cerca de 34 mil propriedades.
Além desse trabalho, a Prefeitura, por meio da Seharpe, está elaborando projetos para receber mais financiamento do Governo Federal, no projeto Casa Verde e Amarela, sob o comando do Ministério do Desenvolvimento Regional. São três eixos de atuação do projeto: regularização fundiária, melhorias habitacionais e construção de novas unidades.
