O total de 20 notificações foram entregues a locatários e quiosqueiros que descumpriam regras do ordenamento da orla de Ponta Negra, em natal, neste fim de semana, dias 20 e 21 de janeiro. Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) estiveram na praia, em mais uma ação da Operação Verão 2024.
Entre os problemas identificados pela fiscalização ambiental, que contou com apoio operacional da Guarda Municipal, estavam os excessos de materiais dispostos acima do limite para cada comerciante, que é de 15 jogos de mesas, cadeiras e guarda-sóis.
E ainda, o uso ilegal de carcaças de geladeira para o acondicionamento de bebidas, ao invés dos coolers padronizados de 360 litros. E a ausência de lixeiras nas mesas para os clientes.
“Cerca de 20 notificações foram distribuídas por essas razões, visando o ajuste voluntário por parte dos comerciantes da praia. Ainda na orla, duas autuações foram lavradas por motocicletas que circulavam no calçadão, o que não é permitido”, explica a supervisora de fiscalização do plantão, Rejane Alves.
Uma medida positiva observada pela fiscalização foi o cumprimento das novas regras de identificação dos ambulantes na orla. “Houve a adoção generalizada de colete e crachá pelos ambulantes, conforme as diretrizes estabelecidas. Isso contribuiu significativamente para a melhoria da estética e organização da praia e para o trabalho da fiscalização”, acrescenta a fiscal.
Apenas em dois casos, foi necessário interromper a atividade de indivíduos que atuavam de maneira ilegal, sem a devida identificação e foi determinado o encerramento da atividade.
Bares e restaurantes
A equipe de fiscais realizou também no fim de semana vistoria noturna em bares e restaurantes na Zona Norte, resultando em três autuações e uma notificação por poluição sonora.
Um pub no bairro de Potengi foi interditado, pois já havia sido anteriormente autuado por gerar poluição sonora com música ao vivo, foi reaplicada multa grave diária.
Autuados por infração ambiental de natureza grave e a multa varia de R$ 2.455,01 e pode chegar a R$ 9.820,04.
Também no bairro de Potengi, dois outros bares foram autuados por poluição sonora e ausência do alvará de funcionamento, e um terceiro estabelecimento foi notificado por gerar ruídos sonoros altos acima do permitido.
Denúncias
Os canais de denúncia para a população são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda no 190 do Ciosp, nos fins de semana e feriados.
