O anúncio do programa Rio Grande do Norte Acolhe foi feito hoje pela governadora Fátima Bezerra durante solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-RN), realizada no auditório da Governadoria.
O programa estadual será a versão local do Nordeste Acolhe, aprovado nesta segunda-feira (19) em reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, e se voltará para as ações de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade. O objetivo é que os órfãos recebam auxílio no valor de R$ 500 até completar a maioridade.
Levantamento do Consórcio Nordeste chegou ao número de órfãos da pandemia, de forma bilateral (morte do pai e da mãe), e monoparental (perda apenas da mãe). No Rio Grande do Norte são cerca de 600 crianças e adolescentes.
A governadora afirmou que foram feitos vários estudos com o Fórum dos Governadores do Nordeste e Câmaras Temáticas e, ontem, o Programa Nordeste Acolhe foi aprovado. “A ideia é pensar em um auxílio social, em uma política de proteção social para dar o amparo a essas crianças e adolescentes”, disse ela ao lado do vice-governador Antenor Roberto.
Segundo a governadora, essa é uma ação que o Estado tem a obrigação de fazer, apesar de não trazer a mãe ou o pai de volta. Emocionada, ela disse que é uma forma de oferecer um pouco de amparo às crianças e reduzir o impacto que essas mortes, tão traumáticas, causaram aos filhos.
As secretarias estaduais do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e a da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) vão discutir com as secretárias municipais o planejamento e identificar as crianças órfãs, por meio do Cadastro Único, ao mesmo tempo em que acompanham a inserção delas na educação e na saúde. O projeto será desenvolvido pelo Estado e enviado para aprovação na Assembleia Legislativa.
“No momento da posse do Conselho de Assistência Social quero convocar vocês para assumirem essa agenda e que, em breve, a gente possa enviar esse projeto de Lei à Assembleia Legislativa para aprovação e, com isso, possamos dar aqui no Rio Grande do Norte essa missão de amor, de proteção e humanidade”, pontuou a governadora.
Democracia
Secretária da Sethas, Iris Oliveira destacou que em um país no qual a Democracia está sendo ameaçada todos os dias e muitos conselhos foram simplesmente extintos, a posse de um conselho por si só é sim motivo de celebração. “Sabemos que na política de Assistência Social a participação popular é assegurada na formulação, implementação e avaliação de todas as ações”, pontuou.
Iris Oliveira afirmou que o Conselho toma posse com o desafio imediato de organizar a Conferência Estadual de Assistência Social, em setembro. A secretária lembrou que a Conferência Nacional de 2019 não foi realizada por falta de convocação pelo governo federal. Por isso, a Frente Nacional em Defesa do SUAS realizou a Conferência Democrática em parceria com as organizações da sociedade civil.
A 12ª Conferência Nacional de 2020, cuja realização esteve ameaçada, está marcada para dezembro deste ano com as etapas municipais e estaduais já em curso. O tema será “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Também participaram da cerimônia de posse: o promotor de Justiça, Marcos Aurélio; a secretária da Semjidh, Júlia Arruda;a vereadora Divaneide Basílio; a subscretária do Trabalho da Sethas, Josiane Bezerra; a diretora de Políticas Intersetoriais da Secretaria Estadual da Saúde Pública, Tereza Freire; Richardson Lenine, que deixou a presidência do Conselho; presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, Evilis Gabriela Teixeira; a coordenadora da Gestão Estadual do SUAS/Sethas, Muriele Medeiros; o coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua no RN, José Vanilson Torres.
CEAS
O Conselho Estadual de Assistência Social é um órgão de controle social e deliberações da Política de Assistência Social, vinculado à Sethas e que funcionará na estrutura da Casa da Cidadania. As eleições da nova diretoria do Conselho para o biênio 2021-2023 serão realizadas em sessão ordinária depois da posse.
Composição:
Representando a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas): Murile Medeiros – titular / Edvânia Freitas de Lima – suplentes
Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh): Sandra Regina Freire Pequeno – Titular / Janaína de Lima – Suplente
Representando a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap): Maria Teresa Freire da Costa- Titular / Iza Cristina Leal Bezerra do Amaral – Suplente
Representando a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura: Ana Maria Morais Costa- Titular / Josélia Maria da Silva – Suplente
Representando a Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças: Elane Silva Castro – Titular / Flauber Fernandes Torquato Lopes – Suplente
Representando o Instituto Nacional de Seguro Social: Rafaella Alencar Cabral – Titular/ Ana Carolina Pontes Ros – Suplente
Representando a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN): Janaiky Pereira de Almeida – Titular / Daniela Neves de Sousa – Suplente
Representando o Colegiado Estadual de Gestores Municipais: Francisco Assis dos Santos – Titular / Dalva Vieira – Suplente
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Entidades:
Serviço de Assistência Rural e Urbano – SAR: Marcio Francisco de Andrade – Titular / Jean Pierre Tertulino Câmara – Suplente
Casa do Menor Trabalhador – CMT: Ieda Fernandes de Macedo Gomes – Titular/ Paulo Ricardo Sampaio de Souza – Suplente
Cáritas Diocesana Caicó: Janine Rodrigues Baltazar – Titular / José Carlos Martins da Silva – Suplente
Instituto Juvino Barreto: Maria Célia da Silva Costa – Titular / Ezilta Maria de Araújo Lima – Suplente
Centro Universal Verbotonal de Audição Guberina (SUVAG): Ana Angélica de Souza Martins – Titular / Carla Katiuscia Amaral da Costa – Suplente
Trabalhadores:
Conselho Regional de Psicologia: Avrairan Fabricia Alves Caetano Solon – Titular / Gilliard de Medeiros Laurentino – Suplente
Usuário e Representação de Usuários: Carlos Henrique de Amorim Farias
Movimento Nacional da População em Situação de Rua: José Vanilson Torres da Silva – Titular / Neurivania da Silva – Suplente
