Tag: Câmara Federal

Pelo menos 2 mil presos beneficiados pela saída temporária de Natal não retornaram para as cadeias. Um projeto que já ...

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência ...

O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco ...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai analisar, nesta terça-feira (19), um ...

As votações das novas regras fiscais do governo devem ser finalizadas nesta semana depois de meses de discussão.  O item ...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o chamado “Protocolo ‘Não é Não’”, para prevenir o ...

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos ...

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove debate nesta quarta-feira (1º) sobre o aumento dos preços ...