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A partir desta terça-feira (1º), a alíquota do ICMS sobre compras internacionais subirá de 17% para 20% em dez estados ...

Nesta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (12), a ...

As principais entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte, incluindo Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e ...

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte considera que o resultado da votação de hoje (12) na Assembleia ...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou o recurso favorável a matéria que fixava em 20% a alíquota ...

A novela do Projeto de Lei do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) continua na Assembleia ...

O Rio Grande do Norte enfrenta um dilema: manter a atual alíquota do ICMS em 20% ou reduzir para 18% ...

A Federação do Comércio do RN repudiou, por meio de nota, a proposta de manutenção do ICMS em 20%. Abaixo, ...

O Governo do Estado reteve R$ 12,25 milhões de ICMS pertencentes aos municípios, incluídos na primeira parcela R$ 49 milhões ...

O preço da gasolina nos postos deve voltar a subir a partir desta quinta-feira (1). O reajuste deve impactar consumidores ...

Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e ...

O aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, previsto para entrar em vigor a partir de 1º ...

O acordo de R$ 26,9 bilhões entre a União e os estados para compensar as perdas pela desoneração do Imposto ...

O Governo do Estado decidiu prorrogar, por 90 dias, a vigência do decreto que desonera o ICMS sobre o óleo ...