STF autoriza compensação por perdas com ICMS ao Rio Grande do Norte, Acre e Minas Gerais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação ...
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a carga do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de ...
Mesmo com as recentes reduções nos preços dos combustíveis em razão da queda do ICMS, a gasolina vendida no Rio ...
O valor médio da gasolina nas últimas três semanas caiu R$ 0,90 no país, invertendo a tendência de alta que ...
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram ...
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos RN) veio a público nesta segunda (4) parabenizar ...
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Tributação, anunciou nesta sexta-feira (1º) que vai reduzir ...
Após tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a mudança no teto do ICMS preocupa governadores de todo ...
A redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o aumento dos casos de Covid-19 ...
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação ...
Um dos temas mais importantes da economia nos últimos meses, a classificação dos combustíveis como item essencial, e a consequente ...
O faturamento das empresas do Rio Grande do Norte registrou o segundo melhor resultado do ano em maio. As vendas ...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
Os governadores de 20 estados e do Distrito Federal decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS sobre ...
A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira, 31, as diretorias da Federação do Comércio e Turismo do RN (Fecomércio/RN) e ...
Nova York segue como o epicentro global do varejo nesta semana, com a NRF 2025 – maior feira do setor...
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