Tag: justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito ...

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 13ª Vara Cível de Natal, condenou um plano de ...

A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido feito por meio de um recurso, movido pela defesa de um ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, ...

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na tarde desta segunda-feira (22), em audiência, o diretor de Políticas ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua ...

Regulamentação do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, define regras de pagamento de prêmios e das ...

O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse ...

A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou as prisões de cinco pessoas detidas preventivamente, suspeitas de terem ...

Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a ...

A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) condenou, por unanimidade, a Narciso Enxovais ao ...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar ...

O ministro do Superior Tribunal Federal, Nunes Marques, reconsiderou decisão anterior e deferiu nesta quinta-feira (04) liminar suspendendo a eficácia ...

O governador do estado americano da Flórida, Ron DeSantis, assinou nesta segunda-feira, 25, uma legislação que proíbe menores de 14 ...