Justiça mantém indenização de R$ 40 mil a aluno vítima de agressão em escola no RN
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão que condena o ...
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Justiça determina fim da greve dos servidores da saúde de Natal e impõe multa de até R$ 200 mil a sindicatos
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, na noite desta quarta-feira (18), a suspensão imediata da greve dos servidores ...
Trio é preso por suspeita de promover jogo do Tigrinho em Natal; Justiça bloqueia R$ 5 milhões em bens
Três pessoas foram presas nesta quarta-feira (29), na zona Sul de Natal, sob suspeita de integrar um grupo criminoso envolvido ...
[Vídeo] Guarda compartilhada de boneca? Advogada conta que foi procurada por mãe de bebê reborn
Após ser procurada para discutir na Justiça a guarda compartilhada de uma bebê reborn por um casal de Goiânia, a advogada Suzana ...
João Dias: Damaria Jácome, foragida da Justiça, publica nota oficial no Instagram
A ex-prefeita Damaria Jácome, atualmente considerada foragida da Justiça, publicou nesta quarta-feira (9) uma nota oficial em seu perfil no ...
MPRN pede cassação e inelegibilidade de prefeito, ex-prefeito e vereadores de Natal por abuso de poder
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito ...
Pais de criança morta por negligência em Natal serão indenizados
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 13ª Vara Cível de Natal, condenou um plano de ...
Chefe de facção criminosa tem recurso negado no Tribunal de Justiça do RN
A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido feito por meio de um recurso, movido pela defesa de um ...
CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei ...
Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, ...
iFood diz que está aberta a novas negociações com motoentregadores
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na tarde desta segunda-feira (22), em audiência, o diretor de Políticas ...
Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua ...
Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito
Regulamentação do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, define regras de pagamento de prêmios e das ...
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse ...
Suspeitos de ajudar na fuga de Mossoró têm prisão revogada
A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou as prisões de cinco pessoas detidas preventivamente, suspeitas de terem ...
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