TRT-RN alerta sobre golpe relacionado a pagamento de precatórios
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu denúncias sobre um golpe realizado por meio do envio de ...
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CASO DANIEL ALVES: Justiça da Espanha decide manter jogador preso até o julgamento
O Tribunal de Justiça de Barcelona decidiu nesta terça-feira (21) manter o jogador Daniel Alves em prisão preventiva. Ele é ...
TRE-RN reverte cassação e prefeito de Assú permanece no cargo
Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (15) -- por 4 votos a 3 -- o Tribunal Regional Eleitoral do Rio ...
O que é o Auxílio-Reclusão? Veja o valor do benefício em 2023 e quem tem direito
O que é o Auxílio-Reclusão, valor pago a familiares de presos que já contribuíram com o Instituto Nacional do Seguro ...
TCU aprova processo de relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante
O Tribunal de Conta da União aprovou parecer do ministro relator Aroldo Cedraz, recomendando a continuidade da licitação da concessão ...
OAB/RN encerra 2022 comemorando avanços na defesa da advocacia
O ano de 2022 foi marcante para a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). A ...
Vice-prefeita e presidente da Câmara de João Dias são afastados dos cargos; políticos estão foragidos
Após uma denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o afastamento dos cargos ...
OMERTÀ II: Justiça determina sequestro de R$ 1,7 milhão de integrantes de grupo criminoso
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o sequestro de R$ 1.770.090 ...
MP ajuíza ação contra Natal para garantir a trafegabilidade da Av. Hermes da Fonseca
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de ...
Ministro Lewandowski suspende diplomação de Wendel Lagartixa e manda retotalizar votos no RN
Uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski desta sexta-feira (16) suspendeu a diplomação de Wendel Lagartixa e determinou a retotalização dos votos. A ...
Brasil é o país com maior número de ‘advogados por habitante’ do mundo
O Brasil tem hoje 1 milhão e 300 mil advogados inscritos na OAB. O número represente um advogado para cada ...
STF retoma julgamento de ações que questionam o orçamento secreto
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta quarta-feira (14) as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator ...
OAB/RN mantém valor da anuidade para exercício de 2023
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão realizada no dia ...
Manifestação em Natal: MPRN recomenda que Prefeitura e Governo garantam livre tráfego na avenida Hermes da Fonseca
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Natal e ao Governo do Estado que, ...
Projeto de Justiça Restaurativa do MPRN vira exemplo de política pública na educação
Em um ambiente escolar não é estranho crianças se desentenderem. Elas brigam umas com as outras. Tapas, puxões de cabelo, ...
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