Tag: justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), impetrou mandado de segurança na Justiça Federal pela ...

A vitória do ABC F.C, sobre o Tumtum, do Maranhão, pela Copa do Nordeste, garantiu passagem para a próxima fase ...

Uma advogada foi condenada por integrar uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Mona Lisa ...

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública pedindo a condenação de Carlos Roberto Massa, o “Ratinho” e da ...

A Justiça potiguar recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra sete pessoas pelos ...

A Comissão de Assistência Jurídica (COAJUR) da OAB/RN retoma os atendimentos nesta segunda-feira (27). O serviço gratuito será oferecido de ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu denúncias sobre um golpe realizado por meio do envio de ...

O Tribunal de Justiça de Barcelona decidiu nesta terça-feira (21) manter o jogador Daniel Alves em prisão preventiva. Ele é ...

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (15) -- por 4 votos a 3 -- o Tribunal Regional Eleitoral do Rio ...

O que é o Auxílio-Reclusão, valor pago a familiares de presos que já contribuíram com o Instituto Nacional do Seguro ...

O Tribunal de Conta da União aprovou parecer do ministro relator Aroldo Cedraz, recomendando a continuidade da licitação da concessão ...

O ano de 2022 foi marcante para a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). A ...

Após uma denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o afastamento dos cargos ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o sequestro de R$ 1.770.090 ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de ...