Tag: justiça

Uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski desta sexta-feira (16) suspendeu a diplomação de Wendel Lagartixa e determinou a retotalização dos votos. A ...

O Brasil tem hoje 1 milhão e 300 mil advogados inscritos na OAB. O número represente um advogado para cada ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta quarta-feira (14) as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator ...

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão realizada no dia ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Natal e ao Governo do Estado que, ...

Em um ambiente escolar não é estranho crianças se desentenderem. Elas brigam umas com as outras. Tapas, puxões de cabelo, ...

Depois do registrar mais de 1600% de aumento nos alertas sobre fake news, o Tribunal Superior Eleitoral vai intensificar o ...

Eleito deputado estadual no Rio Grande do Norte com 88 mil votos, o policial militar reformado Wendel Lagartixa (PL) teve ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte ...

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da 7ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de ...

A Justiça de São Paulo condenou a Apple a pagar uma indenização de R$ 100 milhões por danos sociais causados ...

A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês, ...

Até às 11h da manhã deste domingo (2), o Tribunal Regional Eleitoral registrou um percentual considerado “ínfimo” nas substituições, recargas ...

Para o Ministério Público, essa regulamentação da Sesed inovou na ordem jurídica, criando preceito geral não previsto em lei. O ...

Na manhã desta quinta-feira (29), a Polícia Militar, através da ROCAM, efetuou a captura de um foragido da justiça, no ...