Tag: justiça

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os ...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Valdeane Magalhães Carvalho pelo uso de documentos falsos perante a Universidade Federal do Rio ...

Uma decisão de um Juiz da 1ª Vara da Justiça Federal do RN permitiu o alívio de mais de 150 ...

Na Sessão Plenária desta segunda-feira (18), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu, à ...

A Justiça Federal manteve a decisão de suspender as atividades privativas de médico exercidas nos municípios de Natal e Parnamirim, ...

Fazer tatuagem em animais pode dar cadeia. Um projeto de lei que já passou por comissões no Congresso quer tornar ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu, por maioria dos votos, o registro do Diretório Regional ...

A advogada presa em flagrante na quinta-feira (30) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, com bilhetes que foram ...

O MP Eleitoral apresentou representação na Justiça Eleitoral contra os pré-candidatos Fábio Dantas, Kelps Lima e Luiz Eduardo Bento da ...

A Prefeitura de Natal se comprometeu a pagar aos professores da rede pública municipal de ensino os mesmos valores praticados ...

Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter) deram cumprimento, nesta quarta-feira (22), após trabalho investigativo, a ...

A Sexta Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem, envolvido em um acidente de trânsito, ao cumprimento de ...

Nesta segunda-feira (13), a partir das 14h, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza o “Encontro das Magistradas ...

Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta quarta-feira (8), por restringir a cobertura dos ...

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), suspendeu cautelarmente ...