Tag: justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com mandado de segurança pedindo que a Polícia Militar reabra ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação ...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou as Lojas Americanas S.A. a pagar indenização ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) uma sessão administrativa virtual para votar ...

A nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinou o fim da limitação do número de ...

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os ...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Valdeane Magalhães Carvalho pelo uso de documentos falsos perante a Universidade Federal do Rio ...

Uma decisão de um Juiz da 1ª Vara da Justiça Federal do RN permitiu o alívio de mais de 150 ...

Na Sessão Plenária desta segunda-feira (18), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu, à ...

A Justiça Federal manteve a decisão de suspender as atividades privativas de médico exercidas nos municípios de Natal e Parnamirim, ...

Fazer tatuagem em animais pode dar cadeia. Um projeto de lei que já passou por comissões no Congresso quer tornar ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu, por maioria dos votos, o registro do Diretório Regional ...

A advogada presa em flagrante na quinta-feira (30) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, com bilhetes que foram ...

O MP Eleitoral apresentou representação na Justiça Eleitoral contra os pré-candidatos Fábio Dantas, Kelps Lima e Luiz Eduardo Bento da ...