Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a ...
Tag: justiça
TRT-RN condena empresa por obrigar gerente a andar sobre carvão em brasa
A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) condenou, por unanimidade, a Narciso Enxovais ao ...
TRT-RN condena Santander a pagar R$ 10 mil por humilhar gerente
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar ...
Ministro do STF suspende acórdão do TCE que fixava data-limite para aposentadoria de servidores do RN
O ministro do Superior Tribunal Federal, Nunes Marques, reconsiderou decisão anterior e deferiu nesta quinta-feira (04) liminar suspendendo a eficácia ...
Estado americano proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais
O governador do estado americano da Flórida, Ron DeSantis, assinou nesta segunda-feira, 25, uma legislação que proíbe menores de 14 ...
Daniel Alves deixa a prisão em Barcelona, na Espanha
O ex-jogador Daniel Alves deixou a prisão Brians 2, em Barcelona, Espanha. O jogador deixou o presídio ao lado de sua advogada ...
Daniel Alves paga fiança e vai sair da prisão
O ex-jogador Daniel Alves pagou o valor de um milhão de euros, cerca de R$ 5,4 milhões na cotação atual, imposto pela ...
PF aponta irmãos Brazão como mandantes da morte de Marielle
A Polícia Federal (PF) concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar ...
Robinho deve ficar 10 dias isolado em cela de 2m x 4m
O ex-jogador de futebol Robinho, de 40 anos, preso pela Polícia Federal na noite desta quinta (21), deve ficar ao menos dez dias ...
Daniel Alves não paga fiança de 1 milhão de euros e passará fim de semana na cadeia
O ex-jogador de futebol brasileiro Daniel Alves não efetuou o pagamento da fiança estipulada em 1 milhão de euros (cerca ...
Leilão do TRT-RN desta sexta (22) terá 40 lotes; Pagamento suspende penhora do Barrettão
Tudo pronto para o primeiro leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que começa às 9h da ...
Robinho chega ao Presídio de Tremembé, onde começa a cumprir pena por estupro
O ex-jogador Robinho chegou ao Presídio de Tremembé, na madrugada desta sexta-feira (22), depois de se entregar à Polícia Federal. ...
Robinho é preso pela PF e vai cumprir pena de 9 anos por estupro
O ex-atacante Robson de Souza, o Robinho, foi preso pela Polícia Federal e vai cumprir a pena de nove anos de ...
Ministro Fux nega habeas corpus para Robinho, que deve ser preso
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus protocolado na noite desta quarta-feira (20) pela ...
Presidente do STJ assina ofício que autoriza a prisão de Robinho
A presidente do STJ, Maria Thereza, assinou o ofício e mandou pra a Justiça de Santos. A comunicação é feita ...
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Número de inscritos no Enem cresce no RN e ultrapassa 113 mil em 2025
O Rio Grande do Norte registrou um aumento significativo no número de candidatos inscritos para o Exame Nacional do Ensino...
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