Após decisão do STJ, quais são os próximos passos no caso Robinho
Por 9 votos a 2, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu validar a sentença da Itália e fazer o ...
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STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça formaram maioria para que o jogador Robinho cumpra a pena de nove anos de prisão por ...
Justiça da Espanha concede liberdade a Daniel Alves
A Justiça da Espanha concedeu liberdade a Daniel Alves. Ele pode deixar a penitenciária de Barcelona a qualquer momento. Em ...
Bolsonaro é indiciado por falsificação de cartão de vacinas
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público no inquérito ...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união ...
PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda ...
Acordo com TRT reduz dívida do ABC e ajuda entidades assistenciais
Um acordo firmado entre representantes do Ministério Público do Trabalho e do ABC Futebol Clube, durante audiência de conciliação realizada ...
Traficante responsável pela distribuição de cocaína em Natal tem prejuízo de R$ 800 mil
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal), obteve judicialmente ...
Governo do RN autoriza PGE a ajuizar ação para suspender decisão do TCE
O Governo do Rio Grande do Norte vai ingressar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) ...
Homem apontado como executor do prefeito de São José do Campestre/RN vira réu em processo
Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) oferecer denúncia, a Justiça potiguar tornou réu o autor dos ...
TCU diz que exército liberou licença de armas para 5 mil condenados
Um relatório do Tribunal de Contas da União apontou que o exército, de 2019 até 2022, liberou 5,2 mil licenças ...
STF deve unificar decisão sobre vínculo empregatício da Uber com motoristas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o ...
Empresa do RN é condenada a indenizar empregado atingido por barril de 50kg na cabeça
A 7ª Vara do Trabalho de Natal condenou a MCR - Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produto de Origem ...
Candidatos podem ser cassados se usarem inteligência artificial indevidamente
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos ...
TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial ...
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