Tag: justiça

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça formaram maioria para que o jogador Robinho cumpra a pena de nove anos de prisão por ...

A Justiça da Espanha concedeu liberdade a Daniel Alves. Ele pode deixar a penitenciária de Barcelona a qualquer momento. Em ...

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público no inquérito ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união ...

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda ...

Um acordo firmado entre representantes do Ministério Público do Trabalho e do ABC Futebol Clube, durante audiência de conciliação realizada ...

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal), obteve judicialmente ...

O Governo do Rio Grande do Norte vai ingressar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) ...

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) oferecer denúncia, a Justiça potiguar tornou réu o autor dos ...

Um relatório do Tribunal de Contas da União apontou que o exército, de 2019 até 2022, liberou 5,2 mil licenças ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o ...

A 7ª Vara do Trabalho de Natal condenou a MCR - Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produto de Origem ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos ...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial ...

Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação ...